Venezuela realiza cerimônia de posse no Mercosul

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Do Opera Mundi – O governo da Venezuela afirmou nesta sexta-feira (05/08) que o país está assumindo de forma oficial a Presidência temporária do Mercosul e denunciou o que qualificou de “boicote” de Brasil, Paraguai e Argentina contra sua liderança à frente do bloco.

Nesta sexta, foi realizado um evento na Casa Amarela, sede do Ministério das Relações Exteriores do país, em Caracas, para içar a bandeira do Mercosul. De acordo com o governo, a cerimônia marca o início da Presidência do país no bloco, embora não haja, até o momento, uma decisão oficial dos demais países-membros a respeito do assunto.

De acordo com o texto, o governo de Nicolás Maduro rechaça também “o boicote empreendido pela tríplice aliança dos governos de Argentina, Paraguai e interino do Brasil para impedir o desenvolvimento normal da Presidência da Venezuela à frente do Mercado Comum do Sul”.

Segundo as regras do bloco, a Venezuela deveria assumir a Presidência da organização nos próximos seis meses, mas Brasil, Paraguai e Argentina se opõem à posse, alegando que o país passa por problemas políticos e econômicos e não cumpre com os requisitos para liderar o Mercosul.

O Uruguai, por sua vez, se manifestou a favor de que os venezuelanos assumam a Presidência do bloco.

A tensão em torno do impasse aumentou desde a última sexta-feira (29/07), quando o Uruguai anunciou o fim de seu período à frente do bloco. No mesmo dia, a Venezuela encaminhou nota às chancelarias de Uruguai, Brasil, Paraguai e Argentina informando que, a partir daquela data, assumiria a liderança do Mercosul.

Nesta quinta-feira (04/08), o chanceler brasileiro, José Serra, disse que espera uma solução “negociada” para resolver o impasse em torno da Presidência da entidade.  

Brasil, Paraguai e Argentina defendem que seja formada uma comissão de embaixadores dos países-membros para dirigir o Mercosul “informalmente” até o fim do ano, quando deveria acabar o mandato venezuelano e começar o mandato argentino na Presidência rotativa do bloco.

“A Venezuela não tem condições de assumir, por um lado porque não cumpriu ainda os requisitos do Mercosul, segundo porque imagina que o Mercosul deveria funcionar em Caracas. É inteiramente utópico imaginar essa possibilidade”, disse Serra a jornalistas após encontro com representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em Montevidéu.

Os diplomatas reuniram-se na capital uruguaia para discutir uma possível solução para o bloco, mas não houve avanços em relação ao futuro comando da entidade. Nos próximos 15 dias haverá nova reunião entre os chanceleres.

Os países mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato do Mercosul, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).

A orientação que há nos documentos é que "a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses".

Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai, Brasil e Argentina defendem que haja um consenso entre os Estados, além de um encontro formal para efetuar a passagem.

Liderança da oposição no Brasil

A liderança da oposição no Senado Federal do Brasil emitiu uma nota, nesta sexta-feira, em que condena a “tentativa de exportar o golpe brasileiro para o Mercosul”, com a negativa para que a Venezuela assuma a presidência do bloco.

“O governo interino do Brasil falta com a verdade quando afirma que a presidência está vaga e que seria necessária a concordância prévia dos demais Estados para que a Venezuela, que está no pleno gozo de suas prerrogativas como Estado Parte e que sucederia o Uruguai, possa assumir tal presidência. Não há uma única decisão do Conselho do Mercado Comum para autorizar ou convalidar essa rotação automática. Nenhuma. Nada, absolutamente nada”, afirmam os senadores.

A liderança aponta que a decisão, que considera “antidemocrática e antijurídica”, vai provocar uma “cicatriz indelével no Mercosul” e criar “precedente extremamente perigoso que poderá implodir o processo de integração”.  “É possível, contudo, que seja esse o objetivo último do governo ilegítimo do Brasil, que nunca escondeu seu desprezo pelo Mercosul”, diz.

Por fim, a liderança da oposição faz um apelo “ao bom senso e ao espírito democrático das autoridades do Mercosul, com o intuito de que tal decisão infeliz seja revista e se aposte no entendimento e no diálogo democrático para que seja superado o conflito interno da Venezuela e para que o processo de integração possa prosseguir respeitando-se sua normativa jurídica e sua pedra fundamental: a democracia.”

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