União Europeia denuncia Argentina na OMC
Buenos Aires é acusada de impor barreiras econômicas irregulares; caso da nacionalização da YPF acelerou o processo da Comissão do bloco
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247 – A Comissão Europeia – instituição que defende os interesses da União Europeia – denunciou a Argentina na Organização Mundial do Comércio nesta sexta-feira 25. O motivo alegado pelo bloco foi a imposição, pelo país, de restrições comerciais irregulares às importações.
A polêmica decisão do governo argentino de nacionalizar a petroleira YPF – comandada antes pela espanhola Repsol – ajudou a acelerar o processo na OMC. Fontes do Executivo europeu informaram que o procedimento é independente da desapropriação da YPF, mas garantiram que o episódio pode ser considerado uma expressão preocupante, assim como medidas restritivas às importações.
O bloco alega também que as medidas impostas pelo governo de Cristina Kirchner atrasam ou bloqueiam as mercadorias na fronteira e ocasionam "perdas importantes par a aindústria da UE e de todo o mundo".
O primeiro passo para que a OMC se pronuncie sobre medidas consideradas protecionistas, como a imposição de licenças de importação e a forma para obtê-las, já foi dado. Bruxelas decidiu chamar a Argentina para consultas. Se nesse processo não for encontrada uma solução em até 60 dias, a UE tem o direito de pedir à OMC que se pronuncie sobre a legalidade das medidas.
A Comissão Europeia calcula que as ações da Argentina afetaram as exportações europeias para o país em cerca de 500 milhões de euros apenas em 2011. No Brasil, o episódio mais recente envolvendo exportações com a Argentina foi o embargo do país à carne suína brasileira, imbróglio resolvido nessa semana, depois de quatro meses. As indústrias de suínos estimam um prejuízo de R$ 30 milhões no período.
Com informações de agências internacionais
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