UE dá dois meses para que Hungria e Polônia revoguem leis discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
O processo contra a Polônia refere-se à criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTQIA+”, que bloqueiam a realização de paradas do orgulho da comunidade e outros eventos do tipo
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247 - A Comissão Europeia deu dois meses para que os governos poloneses e húngaros revoguem as medidas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+, aprovadas pelos líderes de extrema-direita desses países, Mateusz Morawiecki e Viktor Orbán, respectivamente.
Pelo trâmite habitual, caso os governos não cumpram o prazo, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) poderá ser acionado.
Na Hungria, legislação aprovada em junho proíbe a divulgação de conteúdos LGBTQIA+ em espaços públicos. A comissão considera que a medida viola a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
O processo contra a Polônia refere-se à criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTQIA+”, que bloqueiam a realização de paradas do orgulho da comunidade e outros eventos do tipo.
As medidas levaram multidões às ruas em protesto nos dois países.
"A Europa nunca permitirá que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas: seja por quem ama, por causa de sua idade, sua etnia, suas opiniões políticas ou suas crenças religiosas", disse a chefe do Executivo da UE Ursula von der Leyen.
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