Trump promete restringir moderação em rede social se eleito em 2024

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Por João Ozorio de Melo, Conjur -  O ex-presidente Donald Trump quer censurar a censura. Ele divulgou um vídeo na Truth Social, sua plataforma de mídia social, em que apresenta um plano de combate ao "regime de censura da esquerda", se for eleito em 2024. O plano prevê proibições e restrições à moderação na mídia social.

O ex-presidente prometeu, por exemplo, proibir que postagens na mídia social, que ele define como "legítimas", sejam rotuladas como má informação ou desinformação pelo governo dos EUA.

Trump disse que nas primeiras horas de seu governo irá assinar um decreto presidencial, proibindo qualquer departamento ou órgão federal de "fazer conluio com qualquer organização, empresa ou pessoa para censurar, limitar, categorizar ou embargar a liberdade de expressão dos cidadãos".

"Vou, então, proibir que qualquer recurso financeiro federal seja usado para rotular postagens domésticas como má informação ou desinformação. E qualquer burocrata federal que se envolver com censura doméstica será demitido".

O ex-presidente e agora candidato à Presidência prometeu negar recursos federais a programas acadêmicos ou de organizações sem fins lucrativos que censurarem ou participarem de censura na mídia social.

"Se for descoberto que qualquer universidade dos EUA se engajou em atividades de censura ou de interferência nas eleições no passado, tal como indicar conteúdo na mídia social para efeito de remoção ou de colocação em lista negra, essa instituição irá perder recursos federais para pesquisa e ajuda para financiamento estudantil por um período de cinco anos ou talvez mais", disse.

As contas de Trump no Twitter e no Facebook foram bloqueadas em janeiro de 2021, sob a justificativa de que ele usou as plataformas das empresas para incitar a invasão do Congresso por seus seguidores, em 6 de janeiro.

Trump disse no vídeo que irá mandar o Departamento de Justiça investigar todas as pessoas "envolvidas com o novo regime de censura online". E irá exigir que "todas as partes culpadas sejam processadas por qualquer crime identificado".

"Estou solicitando aos deputados republicanos na Câmara que enviem 'cartas de preservação' ao governo Biden, ao comitê de campanha de Biden e às big techs do Vale do Silício, ordenando que não destruam provas de censura".

Trump disse que também enviará ao Congresso um pedido para reformar a Seção 230 da lei que garante proteção às empresas de mídia social, por impedir que sejam processadas por postagens de seus usuários.

Ele quer que as plataformas só tenham a proteção da lei se "cumprirem altos padrões de neutralidade, transparência, imparcialidade e não discriminação". Trump e outros políticos republicanos se queixam, frequentemente, de que as empresas "censuram apenas as vozes conservadoras". Ele reclama dessa parte da lei desde seu governo.

O empresário e ex-apresentador de reality show prometeu, ainda, criar uma "Declaração de Direitos Fundamentais digitais", incluindo um direito ao devido processo digital. Tal declaração preveria que o governo teria de obter uma ordem judicial para a remoção, por agentes do governo, de qualquer conteúdo online.

Além disso, as plataformas teriam de notificar os usuários banidos ou que tiveram suas contas removidas ou restritas, sobre as razões de tais medidas. "Esses usuários devem receber uma explicação sobre as medidas tomadas e devem ter o direito de recorrer em tempo", ele disse.

Trump, que durante seu governo teve uma guerra aberta com o FBI e outros órgãos de inteligência (que ele chama de "deep states"), quer que os agentes dessas instituições sejam forçados a esperar sete anos, a contar da data que deixaram o cargo, para serem contratados pelas grandes empresas de tecnologia.

"Isso é para confrontar o problema de que as principais plataformas estão infiltradas por legiões de ex-agentes de órgãos de inteligência", disse.

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