Silêncio, a França tem ouvidos

Campeo europeu em interceptao de telecomunicaes, o Pas se tornou um espio descarado em nome da luta contra o terrorismo.



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Roberta Namour, correspondente do 247 em Paris

Quem aterriza pela primeira vez no aeroporto Roissy-Charles de Gaulles, em Paris, pode se impressionar com as dezenas de militares que transitam diariamente pelos saguões, fortemente armados com um fuzil. Mas a cena se torna banal depois de alguns dias em solo parisiense. Eles estão por todas as partes. Embaixo da torre Eiffel, nas escadarias do Sacre Cœur, nas estações de metrô. De todas as nações da Europa, a França sempre foi a mais paranóica, talvez pelo fato de ter sofrido atentados terroristas da década de 80. Dali surgiu sua primeira lei anti-terrorista em 1986. Mas a queda das torres gêmeas em Nova York foi a responsável por transformar a paisagem urbana e o Código Penal do país da liberté. Os militares uniformizados que reforçam o policiamento são apenas uma pequena aparte visível dessa mudança de comportamento da França.

O País se transformou em um enorme Big Brother desde então. Hoje a França é a campeã europeia em interceptação de telecomunicações. Em 2009, a terra dos direitos humanos fez quase 515 mil pedidos de acessos aos « logs » (quem ligou ou mandou e-mail para quem, quando, onde, por quanto tempo) mantido pelos operadores de telefonia fixa e móvel e provedores de serviços de internet. A título de comparação, o país mais populoso da UE, a Alemanha, fez apenas 12,7 mil solicitações do tipo, ou 42 vezes menos que a França.

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A invasão de privacidade em nome da segurança nacional foi ainda mais além, em 2006. Criada pelo então ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, a Lei sobre a Luta contra o Terrorismo (LCT) se estende a obrigação de conservar os "dados de tráfego" de cybers cafés. Ela também permite que as agências anti-terrorismo possam acessá-los sem nenhum controle judiciário.

Atualmente, a triagem dos "inimigos" do Estado é feita por um órgão em operação desde 1° de julho de 2008. A Direção Central de Inteligência Interna, o DCRI, nasceu da fusão de dois serviços de vigilância do ministério do Interior. Quase três mil pessoas usam seus poderes absolutos na luta contra o terrorismo, mas também no controle de empresas privadas, de manifestações políticas e de jornalistas.

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No início de setembro, o ministro do Interior, Claude Guéant, reconheceu que as comunicações telefônicas do jornalista do Le Monde Gérard Davet foram interceptadas. Ele é um dos autores do livro "Sarko m'a tuer", publicado recentemente. A obra acusa o presidente da França de ter recebido envelopes com dinheiro da herdeira da L’Oréal, Liliane Bettencourt, que tem hoje mais de 80 anos. Tudo indica que essa é uma prática regular do governo francês. E pensar que o Reino Unido parou com o escândalo das escutas ilegais feitas pelo jornal News of The World, do grupo de Ruppert Murdoch.

O alcance do Estado vai mais longe com as câmeras de vigilância que estão por todas as partes. O país pretende triplicar o número delas de 20 mil a 60 mil em 2011 – 1 mil só em Paris.

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