Saboia quer abrir mensagens do Itamaraty
Diplomata que atuou no resgate do boliviano Roger Molina pretende quebrar o sigilo das comunicações do governo em relação ao caso; seu advogado, Ophir Cavalcanti, presidente da OAB, pretende produzir a "prova material" antes do seu depoimento na comissão de sindicância
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247 - A jornalista Dora Kramer, do Estado de S. Paulo, adianta a estratégia de defesa do diplomata Eduardo Saboia na comissão de sindicância que irá apurar sua participação na fuga de Roger Molina. Leia abaixo:
O diplomata Eduardo Saboia, que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil depois de 15 meses de confinamento na embaixada em La Paz, pediu ao Itamaraty a liberação das cerca de 400 mensagens trocadas nesse período entre a representação brasileira na Bolívia e a chancelaria em Brasília, sobre a situação.
O advogado de Saboia, Ophir Cavalcanti, ainda vai requerer que o depoimento do diplomata - em princípio previsto para a próxima semana - na comissão de sindicância instalada para apurar o caso só seja feito depois da entrega da documentação. A ideia é produzir prova material (e oficial) de que o então encarregado de negócios da embaixada não fez nada que não fosse de conhecimento pleno do Itamaraty.
Um dado contido na correspondência eletrônica mostraria inclusive que os adidos militares tratavam a retirada do senador como o "plano de contingência". Aí ficaria também demonstrado que Eduardo Saboia não atuou à revelia dos superiores e agiu no intuito de cumprir o dever de preservar a vida do asilado.
Cavalcanti também entrou com pedido na Justiça Federal para que ouça o senador Molina sobre as condições de vida durante o tempo em que esteve na embaixada. Segundo ele, o relato do parlamentar servirá para embasar as razões pelas quais o diplomata optou por tirá-lo de lá e, assim, sustentar a defesa no processo disciplinar movido contra Eduardo Saboia.
De acordo com o advogado, as mensagens em ordem cronológica vão deixar claro que houve uma mudança de posição do governo brasileiro desde a concessão do asilo, no primeiro semestre de 2012, até a decisão de deixar a Bolívia: do interesse inicial, passou ao titubeio quando o governo de Evo Morales começou a pressionar, e daí até a completa indiferença quanto à concessão do salvo conduto para Molina poder sair do país.
Saboia e seu advogado trabalham com a hipótese de o Itamaraty se recusar a fornecer as mensagens para a defesa, alegando sigilo de documentos de Estado, embora Ophir Cavalcanti não considere que seja um caso de proteção à segurança nacional. "Eram apenas tratativas para concretizar o asilo já concedido", argumenta.
Mas, se houver essa alegação, o advogado poderá entrar com mandado de segurança pedindo à Justiça que assegure a Eduardo Saboia o amplo direito de defesa. "Dois conceitos estarão em jogo: o do sigilo de documentos e o da garantia à defesa, que me parece preponderante", diz o advogado. Ele, no entanto, prefere não trabalhar com essa possibilidade. "Vamos dar tempo ao tempo e confiar no bom senso do Itamaraty".
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