Presidente de Portugal decreta estado de emergência contra coronavírus
O decreto emitido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, determinará que o estado de emergência vigorará da meia-noite desta quarta-feira (18) até às 23h59 do dia 2 de Abril e poderá ser renovado após o término
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Pública- O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, determinou estado de emergência no País. O decreto presidencial, que irá ser debatido e votado na Assembleia da República volta ao Palácio de Belém, depois de aprovado, para assinatura do Presidente da República, e depois segue para a Imprensa Nacional, para ser publicado em Diário da República.
O decreto determinará que o estado de emergência vigorará da meia-noite desta quarta-feira até às 23h59 do dia 2 de Abril. Quinze dias é o prazo máximo em que pode vigorar o estado de emergência à luz da Constituição. Mas, no fim desse prazo, pode ser renovado.
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