Para ganhar espaço nas prisões, Turquia vai libertar 38 mil detentos
Turquia irá libertar cerca de 38 mil prisioneiros como resultado de uma reforma penal, num momento em que as prisões de dezenas de milhares de pessoas suspeitas de terem ligação com a tentativa de golpe de Estado do mês passado estão sobrecarregando cadeias já lotadas; segundo a reforma penal, condenados com até dois anos de pena para cumprir são candidatos a serem soltos sob condicional, ampliando o período em um ano; "libertação supervisionada" exclui condenados por terrorismo, assassinato e crimes violentos ou sexuais
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Reuters - A Turquia irá libertar cerca de 38 mil prisioneiros como resultado de uma reforma penal anunciada nesta quarta-feira, num momento em que as prisões de dezenas de milhares de pessoas suspeitas de terem ligação com a tentativa de golpe de Estado do mês passado estão sobrecarregando cadeias já lotadas.
A reforma, que estende um esquema de liberdade condicional já existente, é uma de uma série de medidas delineada nesta quarta-feira em dois decretos sob a guarida do estado de emergência declarado após o golpe fracassado de 15 de julho, durante o qual 240 pessoas foram mortas. O governo não deu nenhum motivo para a reforma.
Os aliados ocidentais da Turquia temem que o presidente turco, Tayyip Erdogan, esteja usando a repressão para visar dissidentes. Refutando com irritação as preocupações do Ocidente com a estabilidade da nação-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), autoridades turcas dizem que estão extirpando uma ameaça interna séria.
Os decretos, publicados no diário oficial turco, também determinam a dispensa de mais 2.360 policiais, mais de 100 militares e 196 funcionários da autoridade de informação e tecnologia da comunicação da Turquia, a BTK.
Os dispensados foram descritos como pessoas com laços com o clérigo muçulmano Fethullah Gulen, residente nos Estados Unidos, que Ancara acusa de ter orquestrado o golpe malfadado, durante o qual tropas rebeladas empregaram tanques e caças na tentativa de derrubar o governo. Gulen nega envolvimento no golpe.
Segundo a reforma penal, condenados com até dois anos de pena para cumprir são candidatos a serem soltos sob condicional, ampliando o período em um ano. A "libertação supervisionada" exclui condenados por terrorismo, assassinato e crimes violentos ou sexuais.
Para estarem aptos à medida, os prisioneiros precisam ter cumprido metade de suas sentenças. Anteriormente se exigia que eles já tivessem cumprido dois terços de suas penas.
"Esta medida não é uma anistia", escreveu o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, no Twitter a respeito da reforma penal.
Ele não disse por que a reforma é necessária, mas a população carcerária da Turquia triplicou nos últimos 15 anos. Havia 188 mil detentos no país em março, cerca de 8 mil a mais do que o sistema comporta.
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