OEA convoca reunião para discutir caso Assange
Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou reunião consultiva de chanceleres para discutir a impasse entre Equador e Reino Unido, desencadeado pela concessão de asilo político pelo governo de Rafael Correa a Julian Assange, do Wikileaks
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OEA - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje uma reunião consultiva de chanceleres para discutir a situação entre Equador e Reino Unido.
A resolução, aprovada com 23 votos a favor, 3 contra, 5 abstenções e 3 ausentes, convida os ministros de Relações Exteriores dos Estados membros para reunir-se sexta-feira, 24 agosto às 11:00 EDT (16:00 GMT) na sede da OEA em Washington DC. A reunião terá como objectivo "discutir a situação entre Equador e o Reino Unido e Irlanda do Norte relativa à inviolabilidade das instalações diplomáticas do Equador no Reino Unido sob direito internacional, e acordar as medidas a serem tomadas."
O Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, apontou para o Conselho que a resolução incide sobre "o problema colocado pela ameaça ou advertência que o Equador faz sobre a possibilidade de intervenção em sua embaixada em Londres". "O tema central não é o direito de asilo, é a inviolabilidade das embaixadas", disse o Secretário-Geral Insulza, que lembrou que no ano passado o Conselho das Nações Unidas decidiu "de forma muito rigorosa sobre a imunidade absoluta de que tinha que ter o missões diplomáticas em todos os países do mundo."
"O que estamos propondo é que os ministros das Relações Exteriores da nossa organização se reúnam para falar sobre este assunto, e não o requerente de asilo Sr. Julian Assange. A questão que nos preocupa é a inviolabilidade das missões diplomáticas de todos os membros desta organização, uma coisa que é de interesse comum ", disse o Secretário-Geral da OEA.
A resolução aprovada foi apresentada em sua versão original pelo Representante Permanente do Equador junto à OEA, Maria Isabel Salvador, que solicitou a realização da reunião de ministros da OEA estrangeiros depois que seu governo iria receber uma advertência por escrito do governo do Reino Unido. Quito "deve estar ciente de que existe uma base no Reino Unido, a lei sobre instalações diplomáticas e consulares em 1987, o que nos permite tomar medidas para prender Assange em instalações existentes da embaixada." O país sul-americano concedeu ontem asilo diplomático a Assange, cidadão australiano que está na Embaixada do Equador em Londres, de 19 de junho de 2012.
Durante a reunião do Conselho os representantes do Equador, Argentina, Dominica (em nome da CARICOM), Estados Unidos, Panamá, Nicarágua, Bolívia, Uruguai, Venezuela, Guatemala, El Salvador, Peru, Brasil, Honduras, México, Canadá , Paraguai, Chile e Costa Rica, e os observadores junto à OEA, o Reino Unido e Suécia.
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