Nova Constituição do Chile terá participação garantida para indígenas
Enquanto se prepara para elaboração de uma nova Constituição, o Chile aprovou um projeto de lei que reserva 17 dos 155 assentos de sua convenção constitucional para representantes de comunidades indígenas
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Agência Sputnik - Enquanto se prepara para elaboração de uma nova Constituição, o Chile aprovou na noite de terça-feira (15) um projeto de lei que reserva 17 dos 155 assentos de sua convenção constitucional para representantes de comunidades indígenas.
A medida foi enaltecida pelo governo do presidente Sebastián Piñera, que falou em um "marco histórico", escreve a Reuters. Para ministra de Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, esta será a "Carta com que todos sonhamos".
Hoje é um dia histórico! Com a aprovação dos assentos reservados no Congresso, a Nova Constituição do Chile com que todos sonhamos será escrita ao lado de indígenas. Obrigado aos deputados e senadores que estiveram à altura de dar esse passo e dar representação aos Povos Indígenas!
Em outubro, após um plebiscito, a maioria dos chilenos votaram a favor da criação de uma nova Constituição, o que dá fim à Carta dos tempos da ditadura.
Os chilenos desejam garantir mais igualdade no sistema de saúde, nas pensões e na educação. O plebiscito foi uma exigência dos protestos em massa contra a desigualdade que aconteceram em 2019 e 2020.
A maior parte dos eleitores disse querer que a nova Carta seja redigida por um organismo de cidadãos eleito especialmente, e dividido igualmente entre homens e mulheres.
A legislação aprovada ontem (15) estabelece um número fixo de assentos para cada uma das principais comunidades indígenas da nação sul-americana. Os Mapuche, o maior e mais conhecido destes grupos indígenas, devem receber sete das 17 cadeiras.
A convenção que vai redigir a nova Constituição será eleita em abril, e tem até um ano para acertar um esboço de texto. As propostas precisam ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, e depois os chilenos votarão novamente para decidir se aceitam o texto ou se querem manter a Constituição anterior.
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