Movimentos sociais do Brasil e do Paraguai discutem soberania elétrica

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247 - A soberania elétrica, ameaçada por decisões do governo Jair Bolsonaro, como a privatização da Eletrobras, é tema de um seminário que vai reunir, a partir desta quarta-feira (24) até sexta-feira (26), organizações e movimentos sociais do Brasil e do Paraguai. 

Com formato virtual nas redes sociais e presencial em Foz do Iguaçu, o Seminário “Soberania e Integração Elétrica Regional - Modelo Energético Atual: Desenvolvimento para quem e para quê?”, o seminário visa ampliar a discussão sobre energia, integração e soberania energética e elétrica.

Será discutido o papel do Estado e o cumprimento dos direitos humanos e socioambientais nos dois países, que são sócios na Itaipu Binacional.

Entre outras pautas, estará a privatização da Eletrobrás, a revisão, em 2023, do Anexo C do tratado de Itaipu, no contrato que estabelece as bases financeiras e a prestação de serviços de eletricidade entre Brasil e Paraguai, assim como a integração da dívida e as tarifas.

A partir do encontro inicial, a proposta das organizações e movimentos participantes é criar uma coordenação permanente, para promover ações conjuntas e troca de informações.

O Soberania Elétrica é uma iniciativa conjunta entre Jubileu Sul/Américas, Jubileu Sul Brasil, Campaña Itaipu 2023 Causa Nacional, Coletivo Nacional dos Eletricitários, Confederación de la Clase Trabajadora - CCT (Paraguai), Federación de Trabajadores del Sector de la Energía de Paraguay (FETRASEP), Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato de Trabajadores de la Administración Nacional de Electricidad (SITRANDE-Paraguai), Sobrevivencia - Amigos de la Tierra Paraguay, e a Sociedad de Comunicadores del Paraguay.

A seguir, a programação:

Dia 24 (quarta-feira):

14:00 - Abertura - Saudação - Sandra Quintela - Jubileu Sul Brasil

14:10 - Análise de conjuntura: O modelo de desenvolvimento e a demanda de energia: quais são os desafios que temos hoje?

Painelistas:

Oscar Rivas (Paraguai) - Sobrevivência (organização ambiental)

Camila Moreno (Brasil) - Grupo Carta de Belém e pesquisadora na Humboldt University (Alemanha)

Facilitadora: Mercedes Canese - Frente Guasu (Paraguai)

Painel 1 - Energia e integração elétrica no Mercosul

15:00 - Mesa 1: Energia, meio ambiente e sociedade - Direito à eletricidade como um direito humano.

Painelistas:

Tania Ricaldi (Bolívia) - Grupo de trabalho Cambio Climático y Justicia

Victorio Oxilia (Paraguai) - Universidade Nacional de Assunção

16:00 - Mesa 2: Integração energética regional em benefício dos povos e o capital - Sistemas elétricos no Mercosul, crise de fornecimento, integração elétrica em benefício dos povos

Painelistas:

Déborah Werner (Brasil) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ)

Roberto D'Araújo (Brasil) - Instituto Ilumina

17:10 - Mesa 3: Energia limpa para quem? - Energia eólica e solar complementar à hidrelétrica 

Painelistas:

Heitor Scalambrini – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, ativista antinuclear (Brasil)

AUTE, Sindicato elétrico (Uruguai)

Dia 25 (quinta-feira):

Painel 2 - Papel do Estado no setor de energia e eletricidade

8:45 – Mística

9:00 - Mesa 1: Impacto das privatizações no Cone Sul - O papel do Estado nos sistemas elétricos da região; modelos privatizados na Argentina, Chile, México e Porto Rico. 

Painelistas:

Julio Acosta - Federación de Trabajadores de la Energía de la República Argentina – FETERA

Angel Figueroa Jaramillo - Unión de Trabajadores de la Industria Eléctrica y Riego – UTIER (Porto Rico)

Víctor Bahamonde - Chefe nacional de organização e crescimento da MODATIMA, professor de história, mestre em governo, políticas públicas e território

10:00 - Mesa 2: Retomada do patrimônio público no setor elétrico - Sobrecustos da privatização, presença do Estado, os povos e um modelo elétrico integrado

Painelista:

Adolfo Mendoza (Bolívia) – Parlamentar do Mercosul, ex- presidente de Parlandino

11:00 Mesa 3: Eletrobras: impactos da privatização - Consequências e ações contra a privatização 

Painelistas:

Clarice Ferraz (Brasil) – Instituto Ilumina Fabiola Latino (Brasil) Eletrobrás

15:00 - Mesa de articulação entre as organizações participantes

 Dia 26 (sexta-feira):

Painel 3 - Revisão do Anexo C de Itaipu (2023)

8:45 – Mística inicial

9:00 - Mesa 1: Itaipu: lutas e desafios - O acordo Lugo-Lula e as expectativas para a revisão do Anexo C de Itaipu em 2023

Painelistas:

Ricardo Canese (Paraguai) - Campanha Itaipu 2023 Causa

Nacional, parlamentar do Mercosul (Frente Guasu)

Release Seminario Soberania

Celso Amorim (Brasil) - Ex-ministro das Relações Exteriores (a confirmar)

10:00 - Mesa 2: Itaipu e barragens: os impactos sobre os territórios dos povos tradicionais - Dívida socioambiental, preservação de ecossistemas, reparação aos povos indígenas

Painelistas:

Cristóbal Martínez - Tekoha Sauce, representante dos povos indígenas Avá-Guarani afetados pela usina de Itaipu

Celso Ocoy - Coordenador Regional da Comissão Guarani Yvyrupa Nacional, Aldeia Tekoah Ocoy

11:00 - Mesa 3: 2023 e a revisão do contrato entre Paraguai e Brasil: avançar na soberania dos povos - Aspectos centrais da revisão do Anexo C de Itaipu

Painelistas:

Mercedes Canese (Paraguai) - Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional

Leonardo Maggi – Coordenação do MAB

12:00 às 13:00: debate, perguntas e respostas, comentários

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