Maud Chirio: militares não deixam o poder por vontade própria

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Opera Mundi - “Quando os militares entram num espaço de poder, não saem pela própria vontade”, afirmou a historiadora francesa Maud Chirio, especialista em estudos sobre o regime militar brasileiro, no programa 20 MINUTOS desta quarta-feira (07/09). 

Autora do livro A Política nos Quartéis: Revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira (ed. Zahar), ela diz, em entrevista ao jornalista Breno Altman, fundador de Opera Mundi, que o projeto político do Exército brasileiro foi formulado no Estado Novo, pelo general Góis Monteiro, e que o intervencionismo militar nunca desapareceu desde então. 

Lembrando que a natureza civil da República brasileira é uma exceção, mais que uma regra, a historiadora descreve o ápice desse poder após o golpe de Estado de 1964 e suas consequências até os dias atuais.

“Na ditadura militar, a instituição exerce o poder e afirma como  legítimo exercer o poder, no ápice do projeto de tutela militar. Depois  da volta à democracia, ou do nascimento de uma democracia mais plena,  esse projeto não desaparece”, argumenta.

Segundo ela, uma cegueira  coletiva da esquerda diante da reorganização do Exército como força  política permeou o período desde a desestabilização do governo de Dilma  Rousseff e culminou na ascensão do ex-capitão Jair Bolsonaro ao poder.  “Muitos brasileiros acreditaram que o projeto militar de ser uma força  política na condução do Brasil tinha desaparecido, sem que houvesse  nenhuma política forte e firme para que esse intervencionismo militar  fosse abandonado. E não foi”, destaca.

Diante da impunidade dos  crimes praticados por militares durante a ditadura, a transição  democrática acabou fracassando, nas palavras de Chirio. As instituições  militares mantiveram zonas de autonomia que trouxeram dificuldades para a  afirmação da autoridade civil,  causando incômodo, mas não reação por  parte do poder e da sociedade civil brasileira. 

“Esse incômodo em  relação às Forças Armadas, no final, tinha capacidade de permitir o que  a gente está vendo, uma reabilitação da ditadura, do seu projeto  político de luta contra um fantasma comunista, repressão das  organizações populares e legitimação do poder militar”, constata. A  fórmula “ditadura nunca mais”, difundida no início das transições no  Brasil e em outros países latino-americanos, ficou mais como slogan que  como realidade.

Protagonizado pela classe política, pela mídia e o  judiciário, o golpe de 2016 deixou oculta a presença das Forças Armadas  no golpismo. "Era uma ruptura que não tinha mais protagonismo militar,  continuávamos na ilusão de que a democracia estava consolidada. De certa  maneira, a gente escolheu ignorar o que acontecia dentro das Forças  Armadas”, defende, em relação ao período pós-2014. Ela lembra que havia  sinais graves da persistência de uma mobilização militar que nunca  deveria ter sido aceita. 

Chirio credita à Comissão Nacional da  Verdade (CNV), criada em 2011 e concluída em 2014, um papel central no  apoio militar ao golpe contra Dilma e na mobilização ultraconservadora  dos militares. "No final, foi um dispositivo de justiça tradicional  tímido, numa situação de ofensiva ultra-revolucionária não só nas Forças  Armadas brasileiras, mas no continente, no Ocidente.” 

O  empoderamento de setores conservadores sob a guarda de novas teorias  políticas sobre “guerra cultural” e “marxismo cultural” foi absorvido  desde muito cedo pelo Exército brasileiro: “Chegando com um dispositivo  de verdade sobre o passado, Dilma tem à sua frente uma extrema direita,  inclusive militar, convencida que reescrever a história é a arma do  comunismo. Foi assim que a CNV foi percebida”. 

Após as  manifestações de 2013 e a campanha eleitoral de 2014, a existência da  CNV se voltou contra quem a instalou: “O discurso de pedagogia pública  da presidenta em torno do passado virou uma coisa do PT, da esquerda, e  esse foi um efeito perverso terrível da Comissão da Verdade, que não é  culpa de de quem a instalou, é um acidente da história”.

Na interpretação da professora, o  Exército brasileiro nasceu associado ao poder com o objetivo de  organizar a repressão às rebeliões populares e integrar o projeto de  consolidação da ordem escravocrata do Estado: “No Segundo Reinado, é um  projeto de violência com objetivo de produzir e depois manter uma  hierarquia social e racial rígida”. A Guerra do Paraguai (1864-1870)  exerceu o papel de divisor de águas na história do Exército,  profissionalizando-o e conferindo-lhe centralidade política. 

O  tenentismo, nos anos 1920, avançou sobre uma estrutura social dominada  pelos latifundiários, mas não necessariamente contrária a eles, em sua  avaliação. “Parte do que mobiliza e motiva os tenentes é o sentimento de  ser legítimo exercer o poder e defender interesses da corporação que  não vão ser ao final contrários aos dos latifundiários.”

Chirio  aponta uma característica comum à geração dos tenentes e às dos  militares das décadas de 1950, 1960 e 1970: “Se consideram muito  superiores aos civis, muito melhores, mais morais, patriotas  e capazes  de defender a nação de seus inimigos, que em parte são os comunistas. A  mitologia anticomunista é central na instituição”. 

Essa  reivindicação de legitimidade foi motor central do intervencionismo  militar no século 20 e ainda hoje: “Continua sendo o foco do discurso  militar dizer que. se são militares, então são melhores. É o jeito que  cada militar, Bolsonaro incluído, tem que colocar na frente que não pode  ser corrupto”, exemplifica.

“A crítica à República civil é quase  tão antiga quanto a República. E a crítica militar, utilizando essa  figura como uma contra-elite, um grupo de salvadores da pátria".  Nos  anos 1920, as possibilidades ideológicas eram mais abertas e permitiam a  convivência de forças conservadoras e progressistas dentro da  instituição. "Foram se fechando num processo mais e mais conservador,  que ganhou a batalha nos anos 1950 e definitivamente em 1964. A parte  progressista e nacionalista das Forças Armadas foi reprimida pelo poder  militar, e nunca renasceu”. 

Tal como a suposta cruzada contra a  corrupção, tampouco é nova a aversão ao sistema eleitoral hoje  vocalizada pelo bolsonarismo. “A desconfiança da democracia  representativa existe, não só no Brasil, como se o sistema eleitoral  fosse produtor de decadência moral. Isso levou a certa fragilidade do  sistema democrático, porque se perpetuava na cultura popular e militar a  ideia de que política é uma palavra suja e feia.”

Para o futuro,  em caso de vitória de Lula, Maud Chirio alerta para a necessidade de uma  nova - e desta vez real - transição democrática. "Não é só começar um  novo mandato, tem que ter uma ambição de refundação do Estado, das  normas, num processo que envolva cada cidadão e organize algo à altura  do que foi feito, e não foi feito pouco”. 

Mesmo que Bolsonaro  seja derrotado, o bolsonarismo e a questão militar permanecerão em cena.  Não foi Bolsonaro que atraiu os militares para a cena política. Já  havia uma ultrapolitização e uma explosão de candidaturas militares  desde 2014. Bolsonaro foi conveniente, mas ele é um fenômeno em si e tem  que ser levado sério, não só os militares e seu projeto de poder”,  adverte.

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