Justiça francesa quer indiciar Air France e Airbus pelo voo 447
O avião ia do Rio de Janeiro a Paris e caiu no Oceano Atlântico em 2009; de acordo com a acusação, dez falhas eletrônicas identificadas no avião impossibilitavam qualquer piloto de reagir adequadamente perante a situação
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Fernando Porfírio _247 - A Justiça francesa, com base em laudos da perícia, defendeu o indiciamento das empresas Air France e Airbus por homicídio culposo — sem a intenção de matar — pelo acidente com o avião A330 no famoso voo 447. A aeronave fazia trajeto do Rio de Janeiro a Paris em 2009 e caiu no Oceano Atlântico, provocando a morte de 228 pessoas. A informação é da Agência Brasil.
Os peritos apresentaram relatório nesta terça-feira (10) aos parentes das vítimas, em reunião a portas fechadas em Paris. Na França, diferentemente do Brasil, as empresas podem ser processadas e julgadas nos âmbitos criminal e penal.
Depois da conclusão da perícia francesa, as partes terão prazo para se manifestar e, em seguida, a juíza responsável decidirá se o caso irá aos tribunais ou será arquivado.
A Airbus e a Air France informaram que não irão se pronunciar sobre o processo judicial, que ainda está em trâmite. Uma eventual condenação das empresas poderá fazer com que haja aumento das indenizações a serem pagas às famílias das vítimas e mais segurança aos passageiros.
Apesar das avaliações técnicas dos peritos terem sido semelhantes às do relatório do Escritório de Investigações e Análises da França (BEA, na sigla em francês), divulgado na última semana, os peritos enfatizaram maior responsabilidade das empresas no acidente por não considerarem satisfatória a explicação de que a queda do avião foi provocada apenas por erros da tripulação, conforme relatos dos parentes.
De acordo com a avaliação da juíza responsável pelo caso, a francesa Sylvia Zimmermann, as dez falhas eletrônicas identificadas no avião impossibilitavam qualquer piloto de reagir adequadamente perante a situação.
O BEA apontou falhas humanas e técnicas que levaram ao acidente — como o congelamento de sensores e de instrumentos de velocidade e a perda de controle por parte da tripulação.
"A noção de culpa das empresas se confirmou depois da audiência. Agora, podemos avançar com o processo no Brasil. Fizemos uma petição ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2009, com o indiciamento da Air France", informou Maarten Van Sluys, representante brasileiro das vítimas do acidente.
O caso foi encaminhado ao procurador federal em Recife Anderson Wagner, que disse aos familiares que a PGR só iria se pronunciar após posicionamento favorável da Justiça francesa.
Segundo normas do Direito Internacional, a investigação do acidente deveria ocorrer primeiro no país de origem da matrícula do avião — no caso a França — o que não impedia que fosse instaurado inquérito no Brasil. Em visita ao país, no entanto, ficou acordado entre a juíza Zimmermann e o procurador Wagner que a Justiça brasileira iria aguardar o posicionamento francês.
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