Igualdade de gênero: o lugar do Brasil no mundo e o exemplo da França
O debate a respeito do lugar do Brasil no mundo quando o assunto é igualdade de gênero vem a calhar no exato momento em que Bolsonaro inicia uma transição de governo que chuta de vez, para escanteio, qualquer preocupação com a paridade
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Jornal GGN - Em maio de 2017, o então recém eleito presidente francês Emmanuel Macron, junto ao primeiro ministro Édouard Philippe, divulgou a composição de um primeiro escalão de governo estritamente paritário do ponto de vista de gênero. A foto oficial traduziu os esforços que levaram a França a saltar da 20ª posição no ranking mundial da igualdade entre homens e mulheres, em 2016, para a 11ª, em setembro de 2017.
No mesmo relatório produzido pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 90ª posição em 2017, marcando uma média de 0,684 ponto (quanto mais próximo de 0, mais desigual é um País, e quanto mais próximo do 1, mais paritário). A média da França é 0,778.
Para se ter ideia do avanço no país euroepu, outro dado: se hoje está em 11ª, a França, em 2006, ocupava a 60ª posição no ranking. No intervalo de 11 anos, o Brasil fez percurso contrário: caiu da 67ª cadeira para a atual, 90ª.
Apesar dos números acima, o Brasil, no Global Gender Gap Reporter 2017, marca 1 e 0,9 em formação educacional e saúde e sobrevivência, respectivamente. São as duas áreas onde estamos mais próximos da igualdade de gênero. No empoderamento político ou participação das mulheres na política, contudo, registramos o pior score: 0,1. Na economia, 0,655.
A isonomia salarial foi talvez a principal pauta feminista na eleição de 2018. De todos os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de opinião, apenas Bolsonaro manteve-se contra a proposta, argumentando que não cabe ao Estado intervir na iniciativa privada. Acabou eleito com um discurso sobre meritocracia que esconde os efeitos do machismo sobre as relações de trabalho.
O debate a respeito do lugar do Brasil no mundo quando o assunto é igualdade de gênero vem a calhar no exato momento em que Bolsonaro inicia uma transição de governo que chuta de vez, para escanteio, qualquer preocupação com a paridade. Marginalização fora iniciada com a ascensão de Michel Temer sobre Dilma Rousseff e a simbólica extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres.
Pressionado pela imprensa, a equipe de Bolsonaro acabou convidando algumas mulheres para compor o gabinete de transição. Ele também prometeu buscar uma mulher para a Esplanada dos Ministérios. Mas não sem reafirmar que, em sua visão de mundo, o povo não quer saber se o ministro é mulher, negro ou homossexual. Quer saber se é competente.
O raciocínio de Bolsonaro é o oposto do aplicado França, onde uma série de políticas para garantir oportunidades e tratamento igual entre homens e mulheres forma implementadas.
O Consulado-Geral da França em São Paulo elencou ao menos 9 dessas ações:
Além de um primeiro escalão de governo dividido igualmente entre homens e mulheres, entrou também nos planos do governo francês a garantia de licença maternidade para mulheres, independente de seu status trabalhista (empregada, empresária, intermitente, não assalarida).
Além de existir um órgão com status ministerial para combater a igualdade entre homens e mulheres, esse setor viu seu orçamento crescer 13% em 2017 e os recursos serão protegidos pelo Estado.
Na contramão do discurso sobre o Estado não interferir na iniciativa privada, o governo francês lançou um gria para criar um sistema de cobrança de penalidades financeiras para órgãos públicos e empresas privadas que descumprirem as obrigações de paridade de gênero. Reduzir gradativamente a diferença salarial é uma das obrigações legais no País.
Na mesma esteira, desde 2013 a França conta com uma lei que introduziu uma cota de 40% para mulheres entre os altos funcionários públicos nomeados a cada ano, também sujeita a penalidade em caso de descumprimento.
Na educação, os profissionais da primeira infância são treinados contra a reprodução de representações sexistias nas escolas.
A França também aprovou uma lei que proíbe assédio nas ruas e estabeleceu uma multa de 750 euros para as contravenções.
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