Gabinete Presidencial da África do Sul nega declaração sobre possível saída do TPI
Status do país como adepto do TPI complica a possível visita do presidente russo em agosto, Vladimir Putin
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MOSCOU, 26 de abril (Sputnik) - O gabinete presidencial sul-africano prestou esclarecimentos sobre a declaração do presidente Cyril Ramaphosa sobre a possível saída do país do Tribunal Penal Internacional (TPI) e disse que a nação permanecerá na instituição.
Na terça-feira, Ramaphosa disse que as autoridades sul-africanas iriam considerar a decisão do partido governista, o Congresso Nacional Africano (ANC), de que o país deveria se retirar do TPI em vista da próxima cúpula dos Brics. O evento contará com a presença do presidente russo, Vladimir Putin, contra quem o TPI emitiu mandado de prisão.
"Este esclarecimento segue um erro em um comentário feito durante uma coletiva de imprensa realizada pelo governante Congresso Nacional Africano (ANC) sobre o status da África do Sul em relação ao TPI... Conferência Nacional do ANC – realizada em dezembro de 2022 – para rescindir uma decisão anterior de se retirar do TPI”, dizia o comunicado.
O gabinete presidencial sul-africano acrescentou que o país continuará "a fazer campanha pela aplicação igual e consistente do direito internacional".
Em março, o TPI, com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão contra Putin, bem como para o comissário russo para os direitos das crianças, citando a suposta transferência ilegal de crianças para fora da zona de combate na Ucrânia. O Kremlin disse que a Rússia não faz parte do TPI e que a decisão do tribunal é legalmente nula e sem efeito para o país.
Em abril, o legislador sênior do CNA, Obed Bapela, disse à Sputnik que a África do Sul havia tomado a decisão de se retirar do tribunal e tentaria atualizar as leis domésticas até agosto, quando o país sediará uma cúpula de líderes do Brics.
Os Brics unem as maiores economias em desenvolvimento do mundo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vários outros países pretendem ingressar no bloco econômico, incluindo Argentina, Irã, Indonésia, Turquia, Arábia Saudita e Egito. A África do Sul, que assumiu a presidência rotativa dos Brics em janeiro, sediará a 15ª cúpula dos Brics em agosto.
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