Foro de Boao pede cooperação mundial contra o protecionismo

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247 – O Foro de Boao terminou nesta quinta-feira (12) sua conferência anual em Hainan, no sul da China, tendo por saldo a projeção da Ásia como cenário de consenso sobre temas cruciais e o impulso à cooperação contra o protecionismo.

O foro reuniu de 8 a 12 de abril mais de dois mil governantes, dirigentes de organismos internacionais e especialistas em 65 painéis para discutir a realidade socioeconômica regional e global, as perspectivas de avanço e possíveis soluções.

A maioria dos debates e intervenções girou em torno da urgência de consolidar um novo modelo de relações internacionais baseado na cooperação e no princípio de ganhos mútuos para contrapor-se ao protecionismo que está em moda na política de algumas potências.

Davos Asiático

A defesa da globalização, do livre comércio e da inovação também esteve presente nas vozes dos que subiram à tribuna na abertura do evento, também conhecido como o "Davos Asiático".

Um deles foi o secetário geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres, que assegurou que esses mecanismos são universais e pediu que sejam evitadas condutas prejudiciais como o isolacionismo e a exclusão.

"Estou profundamente convencido de que a globalização é universal e trouxe muitos benefícios, como a integração da economia e do comércio", disse Guterres.

Pilar do multilateralismo

Antes de viajar a Hainan para participar do Fórum Boao para a Ásia, o secretário geral das Nações Unidas tinha concedido uma entrevista exclusiva ao jornal Diário do Povo, em Pequim, na última segunda-feira (9).

Referindo-se à conversação mantida no dia anterior com o presidente chinês Xi Jinping, Guterres classificou a reunião como produtiva: “Penso que a reunião demonstrou que o presidente Xi e eu, ambos estamos em sintonia perante os problemas mais complexos do mundo de hoje”.

Afirmando que a globalização é “irreversível”, Guterres defende que não é correto adotar medidas protecionistas ou isolacionistas. “A resposta aos problemas [causados pela globalização] é um maior multilateralismo, maior governança global e mais capacidade de trabalhar em conjunto”.

No que diz respeito à iniciativa chinesa de construir uma comunidade de destino comum da humanidade, proposta pelo presidente Xi, Guterres afirmou que esta “é uma contribuição importante não apenas para a China, mas para a comunidade internacional como um todo”.

“A China é um apoiador muito sólido da ONU e um pilar do multilateralismo”, reiterou o secretário-geral, dizendo que a reforma da ONU em processo objetiva elevar a eficiência da instituição para melhor servir a humanidade.

Guterres elogiou ainda a contribuição da China para as operações de manutenção da paz. “Se houver um símbolo da ONU, este será o capacete azul (…) 2.400 capacetes azuis são chineses. Eles arriscam suas vidas para proteger as vidas de populações vulneráveis em circunstâncias difíceis em muitos lugares perigosos do mundo”.

“Sou muito grato ao compromisso da China com a manutenção da paz, não apenas pelos números. A China é o segundo provedor de recursos financeiros para a manutenção da paz no mundo. O país tem também uma força de oito mil pessoas pronta para ser destacada em circunstâncias cruciais sempre que se justifique”.

Quanto à questão da Península Coreana, Guterres considerou que a China tem um papel central, e que esse papel será intensificado no futuro, de modo a garantir o objetivo comum de ter uma Península Coreana desnuclearizada, pacífica e inserida no contexto da segurança regional.

“Agora, a verdade é que a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e os Estados Unidos não confiam um no outro e, neste contexto, o papel da China é absolutamente fundamental”. Para Guterres, a China age como um fiador, permitindo que essas conversações possam levar a um resultado positivo.

“Se a Península Coreana não ficasse aqui, na Ásia, se fosse no Pacífico Sul ou em algum lugar na África, a guerra já teria acontecido”.

A voz do FMI

A diretira geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, também exortou os promotores do protecionismo a abandonar tal prática porque "a história já demonstrou que prejuidica a todos, especialmente os consumidores pobres".

"O sistema de livre comércio agora está em perigo (...) por uma política injustificável (...) É chegada a hora de agir, asseverou, ao enfatizar os riscos causados por esta tendência.

Fortalecimento da Ásia

De maneira geral cada espaço da conferência serviu para ilustrar as ameaças que hoje cercam a estabilidade econômica do planeta.

O secretário geral do Foro de Boao, Zhou Wenzhong, considerou exitoso o evento precisamente pela unificação de critérios a respeito de todas essas questões, a apresentação de propostas valiosas para salvaguardar os interesses comuns e sobretudo o fortalecimento da Ásia como ator importante no tabuleiro mundial.

Por sua vez, o presidente do organismo, Ban Ki-moon, defendeu que se trabalhe na conectividade, colaboração e associação entre países sem imposições, para erradicar de uma vez por todas a pobreza e a desigualdade na distribuição da riqueza dentro e fora do continente.

Nova etapa da abertura da China

Um momento relevante da reunião - e para muitos até mesmo tranquilizador - foi o anúncio das políticas que a China porá em vigor já em 2018 para liberar seu mercado, facilitar negócios e captar investimentos estrangeiros em diversos setores.

O presidente Xi Jinping delineou o plano. Na manhã do dia 10 de abril, proferiu um importante discurso ao participar da cerimônia de abertura da Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2018.

Xi Jinping disse que, julgando de forma abrangente a tendência geral do desenvolvimento mundial, a globalização econômica é uma tendência irreversível.

Durante as últimas quatro décadas, o povo chinês estabeleceu um caminho para o socialismo com características chinesas usando um espírito pioneiro.

Nestes quarenta anos, disse, o povo chinês avançou continuamente e demonstrou a força da nação ao acompanhar o progresso dos tempos.

"Hoje, o povo chinês pode dizer com grande orgulho que a reforma e a abertura, a segunda revolução da China, se assim preferirem, não apenas mudou profundamente o país, mas também influenciou o mundo inteiro", constatou.

Xi Jinping anunciou que a China tomará as seguintes medidas importantes para expandir a sua abertura:

1. Facilitar ainda mais o acesso ao mercado

A China lançará várias medidas importantes durante este ano para ampliar significativamente o acesso ao mercado.

No final do ano passado, a China anunciou que seriam tomadas medidas para aumentar os limites de ações estrangeiras nos setores bancário, de valores mobiliários e de seguros.

"Vamos garantir que essas medidas sejam materializadas", disse o presidente.

A China acelerará a abertura do setor de seguros, aliviará as restrições ao estabelecimento de instituições financeiras estrangeiras na China e ampliará o seu escopo de negócios, além de abrir mais áreas de cooperação entre os mercados financeiros chineses e estrangeiros, reforçou.

No setor da indústria, Xi disse que a China já abriu o setor com apenas um pequeno número de exceções nos ramos automobilístico, de construção naval e aviação.

2. Criar um ambiente de investimento mais atrativo

A China melhorará o ambiente de investimento para investidores estrangeiros, afirmou Xi.

"A China sempre se baseou em conceder políticas favoráveis a investidores estrangeiros no passado, mas agora torna-se mais importante melhorar o ambiente de investimento", reiterou.

Xi disse que a China completará a revisão da lista negativa de investimento estrangeiro no primeiro semestre do ano, e implementará, em todo o quadro, um sistema de gestão baseado no tratamento nacional pré-estabelecido e na lista negativa.

"Melhoraremos o alinhamento com as regras econômicas e comerciais internacionais, aumentaremos a transparência, fortaleceremos a proteção dos direitos de propriedade intelectual, defenderemos o Estado de direito, estimularemos a concorrência e nos oporemos aos monopólios", enfatizou Xi.

3. Fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual

A proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) é uma peça fundamental do sistema e proporcionará um maior impulso ao aumento da competitividade da economia chinesa, disse o presidente.

"Uma proteção mais forte dos DPI é uma exigência das empresas estrangeiras e, mais ainda, das empresas chinesas", explicou.

A China irá reinstituir o Escritório Estatal de Propriedade Intelectual durante este ano, para intensificar a aplicação da lei, aumentar significativamente os custos para os infratores e liberar totalmente o efeito dissuasivo das leis relevantes.

"Encorajamos o intercâmbio tecnológico e a cooperação entre empresas chinesas e estrangeiras, bem como protegemos os direitos de propriedade intelectual de empresas estrangeiras na China", reforçou Xi.

Concomitantemente, a China espera que os governos estrangeiros melhorem também a proteção dos DPI chineses, disse o presidente.

4. Aumentar as importações

A demanda doméstica é a força motriz básica para o desenvolvimento econômico do país, e também um requisito inevitável para atender às crescentes necessidades das pessoas por uma vida melhor.

"Vamos tomar a iniciativa de expandir as importações", disse Xi.

O país trabalhará arduamente para importar mais produtos que sejam competitivos e necessários para o povo chinês, afirmou o presidente.

Xi disse que a China irá reduzir significativamente as tarifas de importação de veículos e outros produtos, ao mesmo tempo que fomentará a importação de produtos especiais em concordância com as demandas do povo.

O país buscará também um progresso mais rápido na adesão ao Acordo de Aquisições Governamentais da OMC, reforçou Xi.

Ao mesmo tempo, a China espera que os países desenvolvidos cessem a imposição de restrições ao comércio de produtos de alta tecnologia e aliviem os controles de exportação sobre a China.

Abordando a primeira Exposição Internacional de Importação da China, a ser realizada em Shanghai, em novembro deste ano, Xi convidou todos a participarem no evento.

Xi Jinping salientou que as medidas e iniciativas de abertura anunciadas serão colocadas em prática logo que seja possível.

Através dos referidos esforços, o setor financeiro da China vai melhorar significativamente, o mercado de capitais continuará a se desenvolver de forma sustentável e saudável, a construção do sistema industrial moderno vai ser acelerada, o ambiente de mercado da China vai ser aprimorado, os direitos de propriedade intelectual serão protegidos e a abertura da China entrará numa nova fase, concluiu o presidente chinês.

Xi também pediu a construção de um mundo inclusivo e harmonioso. Todos os países devem estar comprometidos com a construção de um mundo inclusivo e a criação de uma atmosfera harmoniosa, disse.

Nós defendemos a abrangência e nos opomos ao jogo de soma zero que destaca a mentalidade de "o vencedor leva tudo" e "eu ganho, você perde", afirmou o presidente chinês ao se reunir com os atuais e novos membros do Conselho de Diretores do Fórum Boao para a Ásia.

As nações que desfrutam de um desenvolvimento sólido e vida confortável devem permitir que os outros tenham o mesmo, afirmou.

"O Oceano Pacífico é vasto o suficiente para acomodar todos os países do Pacífico", observou, acrescentando que a competição entre os países, caso haja, deverá ser uma interação benigna, em que os problemas e as discordâncias devem ser resolvidos por meio de consultas.

Com informações da Prensa Latina e do Diário do Povo on line

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