Extrema direita se reúne na Bélgica contra Pacto sobre Migração da ONU

Letícia Fonseca-Sourander, da RFI - A dois dias da abertura da Conferência Intergovernamental da ONU para adotar o Pacto Global sobre Migração, em Marrakech, no Marrocos, duas figuras polêmicas da extrema direita desembarcam na Bélgica para um protesto contra esta iniciativa da ONU.

A extrema direita belga realizará uma ação contra o Pacto Global Sobre Migração da ONU no sábado (8). O Vlaams Belang, partido de extrema direita de Flandres, região flamenga ao norte da Bélgica, convidou Steve Bannon, estrategista da campanha do presidente americano, Donald Trump, e conselheiro informal da campanha de Jair Bolsonaro no Brasil. Outra convidada para o evento é Marine Le Pen, líder do partido de extrema direita da França União Nacional.

A ação está prevista para ser realizada no Parlamento regional de Flandres, na Antuérpia, a segunda maior cidade da Bélgica. A iniciativa do Vlaams Belang está integrada em uma campanha lançada pelo Movimento Europa das Nações e das Liberdades, que reúne diversos partidos ultranacionalistas e de extrema direita do continente europeu.

Pacto Global sobre Migração da ONU

Nos dias 10 e 11 de dezembro, 192 países vão se reunir em Marrakech, no Marrocos, para adotar o chamado Pacto Global sobre Migração da ONU. É a primeira tentativa de tratar da questão migratória em escala mundial.

O acordo, que não é juridicamente vinculativo – que não obriga os países a cumprirem os compromissos – é baseado nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Entre os objetivos, os governos deverão garantir direitos básicos aos migrantes, incentivar a imigração legal e cooperar para uma gestão de fronteiras mais eficiente, além de um melhor gerenciamento do fluxo de pessoas.

Atualmente, o número de migrantes no mundo está estimado em 258 milhões de pessoas, o que representa 3,4% da população mundial. Estados Unidos, Austrália, Israel, Polônia, Hungria e República Tcheca estão entre os países que rejeitaram o pacto e já anunciaram que não assinarão o texto.

Pacto gerou crise no governo belga

O Pacto sobre Migração resultou em uma crise no governo belga, desestabilizando o governo de coalizão do primeiro-ministro belga, Charles Michel, que prometeu apoio ao compromisso durante sua intervenção na Assembléia Geral da ONU, em setembro.

No início desta semana, o líder do partido nacionalista flamengo NV-A, Bart de Wever, declarou que não apoiaria um governo que vai à Marrakech aprovar este acordo. A Nova Aliança Flamenga (N-VA), que faz parte da coalizão que governa a Bélgica desde 2014, contesta o documento promovido pela ONU e quer endurecer a imigração no país. Para De Wever, "o grande risco do pacto é facilitar a imigração ilegal".

A crise política se enfraqueceu quando o Parlamento federal belga, apesar da oposição dos nacionalistas do N-VA, se pronunciou a favor do pacto da ONU sobre migração na quinta-feira (6). Foram 107 votos a favor e 36 votos contra. Um voto aprovado pela maioria, ou seja, os socialistas, ecologistas e os democratas-cristãos.

Após a votação, Charles Michel confirmou que irá à Marrakech e fará "o possível para garantir a credibilidade da Bélgica", fazendo alusão à promessa na Assembleia da ONU, em setembro. Afinal, "uma palavra é uma palavra", afirmou.

Apesar do resultado no Parlamento, os nacionalistas flamengos do N-VA, o partido mais votado nas últimas legislativas belgas, disseram que "o governo irá constatar que não há consenso e não irá à Marrakech". "A Bélgica não estará vinculada a este pacto", garantiu o líder parlamentar do partido N-VA, Peter De Roover.