EUA, apoiados pelo Brasil, fracassam na tentativa de suspender Venezuela da OEA
Estados Unidos sofreram uma derrota política durante a assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), nessa terça-feira (5), ao não conseguir suspender a participação da Venezuela no organismo internacional; para suspender o país caribenho - que anunciou em 2017 que não irá mais participar da OEA por vontade própria - seriam necessários 24 votos (do total de 34); no entanto, a resolução proposta pelo vice-presidente norte-americano, Mike Pence, conseguiu apenas 19
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Fania Rodrigues, Brasil de Fato - Os Estados Unidos sofreram uma derrota política durante a assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), nessa terça-feira (5), ao não conseguir suspender a participação da Venezuela no organismo internacional.
Para suspender o país caribenho - que anunciou em 2017 que não irá mais participar da OEA por vontade própria - seriam necessários 24 votos (do total de 34).
No entanto, a resolução proposta pelo vice-presidente norte-americano, Mike Pence, conseguiu apenas 19. Outros 11 países preferiram se abster (entre eles Equador, Nicarágua e Uruguai).
Venezuela, San Vicente e as Granadinas, Bolívia e Dominica votaram contra a resolução.
A resolução apresentada por Pence acusava a Venezuela de descumprir a Carta Magna do organismo, por uma suposta falta de democracia, e pedia "intervenções urgentes".
O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, apontou que a resolução apresentada pelos EUA manipulou a citação à cláusula democrática da Carta Magna da OEA .
"Nessa resolução contra a Venezuela, eles mutilaram uma sessão da Carta da OEA que diz que tudo deve ser feito dentro do princípio da não-intervenção. Deixaram idêntica uma parte das palavras: 'promover e consolidar a democracia representativa'. Mas tiraram o trecho que diz: 'dentro do princípio da não-intervenção'", denunciou o ministro venezuelano durante seu discurso na OEA.
Decisão inválida
Durante a sessão da OEA, os 19 países que votaram contra a Venezuela aprovaram uma resolução que repudia as eleições presidenciais do último dia 20 de maio.
Apesar de não ser uma suspensão, a decisão abriria caminho para uma medida deste tipo, caso a Venezuela já não houvesse anunciado que esta é a última reunião do mecanismo na qual ela participa.
Sem ter os 24 votos necessários para aprovar a resolução que suspenderia a Venezuela, os EUA, o Brasil e a Argentina - que lideravam a investida - removeram as menções aos artigos 20 e 21 da Carta Democrática da Interamericana.
Este último fala sobre suspender um país no qual houve uma "ruptura democrática" - e foi usado duas vezes, em 1962, contra Cuba, e em 2009, contra o golpe que derrubou Manuel Zelaya, em Honduras.
Sem esses pontos, a resolução foi aprovada.
A participação de Cuba já é aceita novamente no órgão, porém, o governo da ilha decidiu se ausentar das reuniões desde então.
Para o chanceler venezuelano, a manipulação do texto da Carta Magna da OEA foi necessária porque, de outra forma, o próprio texto original tornaria a resolução nula.
"Eu entendo, coloco-me no lugar dos senhores. Se os senhores colocassem o texto completo da cláusula democrática, respeitando a Carta da OEA, não poderiam aprovar a resolução contra a Venezuela, porque seria absolutamente inválida", destacou Jorge Arreaza.
Além dos termos jurídicos, o ministro também apontou as questões políticas que estariam por trás da censura contra a Venezuela.
"Os EUA estão há mais de 20 anos em um golpe continuado contra a Venezuela. No golpe de 2002, contra o presidente Hugo Chávez, os EUA reconheceram o presidente golpista. As imagens mostram o embaixador norte-americano no palácio presidencial naquele 11 de abril", ressaltou Arreaza.
Caracas vê vitória
A Venezuela já havia solicitado formalmente a retirada desse organismo em abril de 2017.
Esse processo de saída será consumado em abril de 2019. Justamente por isso, o presidente Nicolás Maduro informou na segunda-feira (4) que essa seria a última sessão da OEA em que participariam os representantes venezuelanos.
Depois da derrota dos EUA, o ministro Jorge Arreaza disse que "a Venezuela sai de cabeça erguida da Assembleia Geral da OEA".
O ministro de Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, comemorou.
"Vitória venezuelana. Já levam dois anos com os mesmos 19 votos.
Nem com todas as pressões, Pence conseguiu derrubar a dignidade americana", escreveu em sua conta no Twitter.
A presidenta da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez, também se manifestou sobre o resultado emitido na noite de terça-feira. "A espada de Bolívar derrubou o cerco imperial contra a Venezuela. O governo dos EUA lançou toda classe de pressão e ameaça para agredir o povo venezuelano. A honra latino-americana e caribenha se impôs frente aos lacaios do neoliberalismo", disse a deputada constituinte, pelo Twitter.
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