Esquerda brasileira deve mirar em greve radical contra todos os ataques, avalia historiadora francesa Maud Chirio

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Por Neto Tavares, da França, especial para o 247

Para discutir sobre o quadro sociopolítico mundial, com ênfase especial à situação da América do Sul e, principalmente, do Brasil, conversamos com a historiadora francesa Maud Chirio, especialista em extrema-direita, instituições militares e ordem social, ditadura militar brasileira, política brasileira, história social do Estado, da polícia e da repressão política.

Afora a autoria de A política nos quartéis. Revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira (2012), a intelectual e ativista francesa é professora adjunta na Universidade Paris-Est Marne-la-Vallée e encabeça a direção da Rede Europeia pela Democracia no Brasil (RED.Br), associação que aglutina diversas forças do militantismo franco-brasileiro na luta pela manutenção da democracia do maior país da América Latina. 

Confira a íntegra da entrevista:

Dada essa conjuntura complexa do Brasil, qual sua previsão para o ano que vem? Como serão o Brasil e os demais regimes autoritários em 2020? 

Primeiramente, o historiador é um especialista do passado e não do futuro. Então não nos sentimos confortáveis em anunciá-lo. Segundo: em diversos países do mundo, justamente o que está se desenhando agora não são regimes autoritários que rejeitam oficialmente os padrões democráticos, porém regimes mais ambíguos, às vezes chamados de "iliberais". Essa nova forma de governar e de desenhar Estados cria uma enorme incerteza sobre o futuro dessas democracias. O Brasil está justamente nessa situação, com uma Constituição, com um Estado que continua tendo uma forma geral de Estado de Direito (apesar do fato de isso não funcionar para muitos setores da população há muito tempo). Portanto, torna-se um exercício complicado prever o que vai acontecer quanto ao papel do judiciário, do equilíbrio entre os poderes e das Forças Armadas. São regimes, nesse sentido, que estão se inventando. Penso também que a aceitação da opinião pública mundial em relação a essas grandes democracias coaduna com o entendimento da opinião pública brasileira. 

Os brasileiros, assim, estão admitindo, por exemplo, o fato de viverem num país no qual se aceita que o Ministro da Justiça, mesmo sem legitimidade para exercer suas funções por conta dos vários delitos por ele cometidos (vide a Vaza Jato), continue no cargo. Isso não cria uma onda de contestação, de revolta. Não há uma rejeição massiva. Essa questão, porém, é mais ampla no que atine ao fato de se assistir, sem reação forte, às brechas abertas dentro do sistema democrático. Falo isso sem um sentimento de superioridade da francesa que olharia para outros países como se ela vivesse num país que fosse o centro desse fenômeno [democrático]. 

Acho que também nas democracias europeias estamos vivendo dessa maneira, ou seja, estamos percebendo que o Estado de Direito está cada vez mais ferido, golpeado de diversas formas. Por exemplo: falando da França, quanto ao direito de manifestação da expressão pública das pessoas, percebe-se que este instituto não está mais assegurado, já que as manifestações sociais vêm sofrendo, há anos, fortes violências policiais. Isso é um importante exemplo, portanto, que denota a maneira como as populações não estão mais suficientemente conscientes da fragilidade do sistema democrático. No Brasil, muitas pessoas advogam, com razão, que o Estado de Direito nunca existiu. Para quem mora nas periferias, para quem é sem-terra, lutando há décadas pela terra e pelo direito, a democracia, o Estado de Direito e a segurança nunca existiram. 

Por este prisma, qual o maior risco enfrentado pela democracia brasileira?

O maior perigo, a meu ver, é o fato de se esperar passivamente que ela não seja mais uma democracia. Geralmente as democracias morriam de golpes violentos, tendo como consequência a formação de ditaduras, de regimes totalitários, mas ao mesmo tempo existia uma consciência da ruptura, um antes e um depois, isto é, um golpe real, visível. Atualmente, em contrapartida, as sociedades – e aí incluo mais uma vez a Europa – não conseguem perceber tal ruptura, porque existe uma dissimulação muito maior da privação da soberania popular. 

Existe definição para o governo brasileiro vigente?

O governo bolsonarista já nasceu complexo. Muito mais poliárquico do que se imaginava. E com uma capacidade de tensões internas extrema. 

Inclusive com a cisão manifesta de seu partido. 

Exatamente. O partido, as tensões com a Forças Armadas... em relação à direita – o conservador tradicional, que tem uma posição de relação de força temporária -, não se sabe até que ponto ela vai se ancorar num divórcio entre o Congresso e o Executivo. A mídia, que joga um jogo complicado, ambíguo... Essa dimensão realmente poliárquica, por conseguinte, está se expressando mais do que se podia imaginar. Essa multiplicidade de rupturas, divórcios e ambiguidade fazem com que seja realmente impossível de prever o que vem na sequência. A única descoberta (infeliz) percebida neste ano de 2019 é a passividade da esquerda e sua grande dificuldade em se articular e, particularmente, em mobilizar o povo. 

Considerados todos os possíveis crimes ligados à família Bolsonaro, principalmente sua relação com as milícias e o assassinato de Marielle, qual sua opinião em relação a um novo processo de impeachment?

Não podemos, lamentavelmente, estabelecer conexões fáceis agora. Penso que o impeachment é uma decisão política que não tem absolutamente mais nada a ver com um delito ou crime reconhecido de uma maneira óbvia segundo critérios judiciais. Do mesmo jeito que a Dilma foi impedida sem nenhum crime de responsabilidade, o Bolsonaro pode continuar no poder sob suspeita de muitos crimes. O impeachment, nesse caso atual, seria um resultado de novos equilíbrios políticos. Tal perspectiva, portanto, dada a possibilidade de impedimento do atual presidente, seria resultado de novos arranjamentos políticos. A questão não é saber o que aconteceu no caso Marielle e o suposto envolvimento da família Bolsonaro com as milícias, mas sim indagar a quem beneficiaria um novo processo de impedimento. Essa seria uma pergunta chave.   

O que está sendo comprovado atualmente é que a proximidade entre as milícias do Rio de Janeiro e a família Bolsonaro era mais direta do que imaginávamos em nossos piores pesadelos. Mas de qualquer maneira, tínhamos noção de tais conexões. Mesmo havendo uma confirmação do envolvimento da família do presidente no caso Marielle por algum órgão de imprensa por exemplo, isso não seria provavelmente em si suficiente para uma destituição. Para se realizar um impeachment, seria necessário o abandono da direita tradicional em relação ao executivo, e isso aconteceria tão somente a favor de um projeto político desse setor. Seria preciso saber qual projeto a direita buscaria imprimir. 

Esses setores conservadores que apoiaram a extrema-direita, no que diz respeito à possibilidade de tirarem o Brasil da situação, da tragédia democrática e social atuais, não devem ser agora setores nos quais acreditamos. É difícil, pois, o posicionamento favorável ou contrário a um novo impeachment. Se for um projeto de destituição que vise à redução da destruição do Estado de Direito e do embrião do Estado de bem-estar social, talvez seja uma opção política válida. Mas o problema é que a esquerda não está no centro do jogo. Quem está tocando a música não somos nós.

Aliás é o que o Lula defende, que Bolsonaro cumpra o seu mandato.

Eu não sei. Eu também não defendo isso. Eu não defendo ruptura imediata e também não defendo que se deva ir até o fim. Temos que entrar no jogo. A democracia não é só ruptura, impeachment agora ou esperar as eleições. Entre esses dois extremos têm a greve e a mobilização para manifestações. Isso faz parte da democracia também. Não falamos: “impeachment do Macron ou fazer nada, aceitar as reformas e esperar novas eleições”. Entre esses dois extremos, repito, têm greve geral e manifestação. Acho, dessa maneira, que esse deve ser o objetivo no Brasil: greve radical contra todas essas reformas neoliberais, os ataques constantes aos direitos humanos e às populações fragilizadas (militância indígena, sem-terra). Enfim, existem muitos combates. Isso deve realmente fazer parte da agenda da esquerda. Não se deve aguardar 2022. 

Qual sua opinião quanto à liberdade do ex-presidente Lula? É factível a possibilidade, através de sua liderança, de aglutinar as forças progressistas na tentativa de reverter esse processo de desmobilização da esquerda? 

Espero. Eu acho que o intento é esse. Penso que o Lula, atualmente, é uma das figuras que escapam do cansaço e do descrédito da população relativos à política tradicional. Importante salientar, porém, que isso atinge apenas uma parte da sociedade que, talvez, nem seja a maioria. O Lula sozinho não basta. Apesar de ser um político extraordinário, ele não é mágico. Dessa forma, o ex-presidente precisará de outros fatores no sentido de uma conscientização e mobilização populares. E tais fatores já existem. O Chile mostrou, por exemplo, que sua sociedade tinha votado a favor de um governo neoliberal que teve como consequência uma desestruturação de suas bases de bem-estar. Malgrado a conjuntura adversa, essa mesma sociedade vem mostrando sua capacidade de se reinventar, de ocupar o espaço público, de pressionar o governo, que, por sua vez, começou reagindo e resistindo com seus instrumentos de força, de repressão, mas teve que ceder em diversos campos, como é o caso da aposentadoria (o que pode inspirar o povo francês inclusive), justamente por conta da pressão popular. Mas infelizmente o povo não é previsível, e a mobilização e revolta populares tampouco. 

Ainda há espaço para um sentimento de otimismo? 

Existem poucas coisas, atualmente, que levam ao otimismo. Mas o que pode, quem sabe, levar ao otimismo seja o contexto global de mais mobilizações, de mais violência dos setores conservadores, mas também de mais resistência em outros países contra essas camadas neoliberais. E isso dá esperança, porque o povo brasileiro não é mais passivo que os outros. Acho que existe, no Brasil, principalmente nos últimos anos, os fenômenos de ocupação dos espaços públicos, de escolas, universidades... uma prova do que talvez seja uma relação política diferente daquela dos adultos que conheceram a primeira década da nova República e que acabaram pensando que a democracia seria um fato e que a política era uma outra coisa que vinha de cima, algo decepcionante. Não é a relação que as novas gerações têm quanto à política. Muitos representantes dessas novas gerações têm a percepção de que a política também é feita por eles. Isso é um fenômeno que os últimos anos comprovaram. Apesar de os últimos anos terem sido anos de fragilização da democracia da República brasileira, percebe-se também que, nesse mesmo período, algo está acontecendo nas novas gerações. O descrédito da classe política, assim, não significa o descrédito da política para essas novas gerações. Isso é uma esperança, já que em muitos lugares do mundo quem manifesta e afirma a necessidade da ruptura e da resistência firme são os jovens. 

A noção de passividade do povo brasileiro cai por terra então?

Sim, isso é falso. A história brasileira não é uma história sem revoltas, resistências e guerras civis. Tal conotação faz parte do discurso dominante das elites, que sempre tiveram uma capacidade extremamente forte de reprimir tais revoltas, de maneira muito violenta. Criou-se, consequentemente, um discurso de história pacificada. É uma pacificação no sangue. Porém, não existe uma alma brasileira que seja passiva em relação ao curso da história e da política. Para falar da atualidade, a população do Brasil entrou no século XXI com o tal sentimento de que direitos e democracia vinham de cima e que, portanto, não eram um problema da própria população. A América do Sul, em geral, abraçou a concepção de que a democracia era um dado e não algo que abarcasse a responsabilidade coletiva.

A América do Sul, nessa acepção, pode dar uma mensagem diferente ao mundo em termos de progresso e de mudança de paradigma político?

Por enquanto é cedo para falar. Eu espero. O Chile me deu realmente esperança, pois parece uma cristalização de todos os fenômenos que estamos vendo mundo afora. Ou seja: uma sublevação ao mesmo tempo bastante espontânea, da rua, mas também herdeira de lutas passadas – é um levante que dialoga com os sindicatos e movimentos sociais de outrora e com as lutas contra as ditaduras dos anos 70. Não acredito em lutas amnésicas. Eu vi isso no Chile atual, com a diversidade das lutas, evidenciada na forte e eficaz denúncia das violências policiais, na denúncia dos feminicídios. Tem tudo. Uma forma muito adaptada aos novos instrumentos (novas mídias, redes sociais) que absorvem tais manifestações. Essas lutas, nessa monta, inscrevem-se no tempo. Acho que o Chile dá esperança. Muitas pessoas que conheço do Brasil, Argentina, Colômbia etc. reconheceram-se no Chile. Houve uma irmandade, um desejo comum de resistência. E desse reconhecimento, penso que existe uma possibilidade de novas sublevações. Então eu penso que 2020 vai nos mostrar, talvez, que América do Sul, como em muitos momentos de sua história, é a vanguarda das novas capacidades de resistência dos povos. 

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