Entenda o que pode acontecer após o indiciamento de Trump nos Estados Unidos

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9 de junho (Reuters) – O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado de reter ilegalmente registros governamentais classificados em sua propriedade na Flórida após deixar a Casa Branca em 2021 e de obstrução da justiça. Veja o que esperar conforme o caso avança.

O QUE ACONTECE AGORA? Trump, que na quinta-feira proclamou sua inocência, está programado para fazer sua primeira aparição no tribunal federal da Flórida na terça-feira.

Na sexta-feira, os procuradores dos EUA revelaram uma acusação contra Trump que o acusava de arriscar alguns dos segredos de segurança mais sensíveis do país com seu manuseio de documentos não classificados. A acusação imputou a Trump 37 acusações. Um ex-assessor, Walt Nauta, também enfrenta acusações no caso.

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Logo após a aparição de Trump no tribunal, os procuradores começarão a entregar evidências aos advogados de Trump. Isso pode incluir anos de correspondência entre os advogados de Trump, o Arquivo Nacional e Administração de Registros dos EUA e os procuradores federais enquanto eles discutiam sobre os documentos.

Em algum momento, os advogados de Trump devem apresentar um pedido para encerrar o caso por várias razões, incluindo sua alegação de que ele desclassificou os documentos antes de levá-los. Eles também provavelmente argumentarão que o caso deveria ser descartado devido ao que alegam ser má conduta por parte dos procuradores, incluindo supostas violações de uma doutrina legal que permite que as pessoas mantenham as comunicações com seus advogados em sigilo.

Pedidos de encerramento em casos criminais são comuns, mas raramente têm sucesso, pois os réus enfrentam um ônus alto ao convencer um juiz de que seu caso é tão falho que nem mesmo deve ir a julgamento. Os procuradores também têm o benefício da dúvida em relação às suas alegações factuais nessa fase.

QUAL SERÁ O IMPACTO DO CASO NA CAMPANHA DE TRUMP? As acusações incluem violações da Lei de Espionagem, obstrução da justiça, fornecer declarações falsas a investigadores e conspiração, de acordo com a ABC.

Nenhuma delas impediria automaticamente Trump de fazer campanha ou assumir o cargo se ele for condenado.

Não está claro qual será o impacto do caso na imagem de Trump junto aos eleitores. Seus números subiram depois que ele foi acusado em um caso separado em Nova York em abril, e ele é o favorito para a indicação republicana.

Ele tem usado os casos e investigações que enfrenta como ferramentas de arrecadação de fundos, dizendo aos apoiadores que está sendo atacado e precisa de sua ajuda. A campanha de Trump disse em abril que as doações aumentaram depois que ele foi acusado em Nova York.

QUANDO O CASO IRÁ A JULGAMENTO? Um possível julgamento pode estar a vários meses de distância.

Trump, que nega qualquer irregularidade e chama o caso de "caça às bruxas" politicamente motivada, tem o direito de enfrentar julgamento dentro de 100 dias, mas isso raramente acontece em casos complexos. As partes provavelmente concordarão em estender prazos enquanto examinam as evidências e argumentam disputas legais perante um juiz.

TRUMP TESTEMUNHARÁ? Isso dependerá dele. Réus criminais não são obrigados a testemunhar e raramente o fazem, pois se sujeitarem ao interrogatório pelos procuradores é arriscado.

Trump não testemunhou em um recente julgamento civil sobre acusações de abuso sexual e difamação apresentadas contra ele pela escritora E. Jean Carroll. Um júri considerou Trump responsável nesse caso em maio.

O QUE ACONTECE NO CASO SE TRUMP VENCER A ELEIÇÃO? É improvável que a acusação prossiga se Trump vencer as eleições presidenciais de 2024.

O Departamento de Justiça dos EUA faz parte do poder executivo, e os presidentes são os principais agentes federais de aplicação da lei no país. Os procuradores federais geralmente atuam a seu bel-prazer.

O Departamento de Justiça tem uma política de décadas segundo a qual um presidente em exercício não pode ser processado. O departamento pode abrir exceções a essa política em "circunstâncias extraordinárias" com a aprovação do procurador-geral, o principal oficial de aplicação da lei do país.

Um procurador-geral em fim de mandato servindo sob o presidente Joe Biden, nesse caso Merrick Garland, poderia ignorar essa política e prosseguir, mas Trump, como presidente, poderia demiti-lo e contratar um substituto interino de sua escolha antes de nomear um sucessor permanente sujeito à confirmação do Senado dos EUA.

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