Em primeira medida oficial, governo peruano aprova lei para promover cooperativas agrárias
Projeto busca fortalecer "segunda reforma agrária" através de acesso à tecnologia, fertilizantes e sementes
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Brasil de Fato - Nesta terça-feira (10), o governo peruano de Pedro Castillo, empossado em 28 de julho, aprovou a lei nº 31335 de cooperativas agrárias, que busca criar um regime fiscal específico para associações de pequenos agricultores e desenvolver programas de incentivo do Estado para acesso à tecnologia, fertilizantes e sementes. Com isso, o novo governo quer promover o cooperativismo entre os pequenos agricultores.
"O Estado em seus três níveis priorizará a promoção da agroindústria rural e o desenvolvimento das cooperativas agrárias. Investimento, inovação e apoio ao agro peruano", comentou o presidente Pedro Castillo.
A lei determina que as cooperativas deverão ter no mínimo 25 sócios e que devem promover a equidade de gênero nas suas estruturas.
Também cria o Conselho Nacional de Cooperativas Agrárias (Conaca), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com representantes de todas as associações camponesas e da Federação Nacional de Cooperativas Agrárias.
Atualmente, o Ministério tem mapeadas 200 cooperativas e irá reconhecer outras 300 com cerca de 130 mil associados no total.
O ministro de Desenvolvimento Agrário Víctor Maita Frisancho assegura que a legislação marca o início da segunda Reforma Agrária do país, levando tecnologia para o campo -- tema que foi destaque no primeiro discurso de Castillo.
Para isso, o Ministério irá criar cursos de extensão agrária para promover educação e assistência técnica aos trabalhadores rurais.
"Queremos envolver a agricultura familiar para melhorar suas receitas", assegurou o funcionário peruano.
Os principais produtos serão cereais, como a quinoa, diversidade de tipos de batata, milho, abacate e outras frutas.
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