Ditadores usam Interpol para prender e matar

Exclusivo: 247 publica no Brasil denncia que se tornar global nesta segunda, feita pelo International Consortium of Investigative Journalism: polcia mundial usada por regimes duros como os do Ir e da Rssia para localizar adversrios e fazer repatriaes que terminam em tortura e morte



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Claudio Julio Tognolli_247 - O alerta vermelho da Interpol, a Polícia Internacional, está sendo usado por governos, inclusive os ditatoriais, para perseguir inimigos políticos e depois conduzi-los à morte, inclusive em rituais de execução. A denúncia será tornada pública nesta segunda-feira pelo International Consortium of Investigative Journalism, (www.icij.org), entidade que congrega 140 jornalistas investigativos em 90 países. A história que se segue é publicada no Brasil, com exclusividade, pelo Brasil247:

O “alerta vermermelho” é um sistema de notificações, pouco conhecido fora dos círculos jurídicos. Ele foi usado no Brasil, por exemplo, para a caça ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado por ter desviado RS$ 166 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo -- e também na caçada internacional a PC Farias, ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. São signatários do “alerta vermelho” os 188 países-membros que pertencem à Interpol, fundada há 88 anos. Objetivo principal Interpol é ajudar a caçar os assassinos policiais e criminosos de guerra, violentadores de crianças e caçadores selvagens.

Em 2005, a Interpol emitiu 2.343 alertas vermelhos: no ano passado, 6.344. Em 2010, 1.858 pessoas foram presas graças ao sistema. Mas uma investigação de cinco meses, tocada por Libby Lewis, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, revela um lado pouco conhecido para o trabalho da Interpol: em casos de países como Irã, Rússia, Venezuela e Tunísia, os avisos “Interpol Red” não estão apenas sendo usados para fins legítimos de aplicação da lei, mas também para trazer de volta aos países os adversários políticos dos ditadores ou mandatários fortes.

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A base de dados de alertas vermelhos, analisada pelo ICIJ, tem data inicial em 10 de dezembro de 2010. Inclui 7.622 alertas, emitidos a 145 países. Cerca de um quarto dos alertas emitidos foram gerados em países com graves restrições aos direitos políticos e liberdades civis. Cerca de metade desses alertas, refere o ICIJ, “eram de nações consideradas corruptas pelos observadores internacionais de transparência política”.

Vejamos um caso levantado pelo ICIJ: quando o ativista político iraniano Rasoul Mazrae buscou abrigo contra o seu próprio governo, ele fugiu para a Noruega via Síria. Mas foi caçado por uma petição de autoridades iranianas que a Interpol expediu, tendo catalogado o ativista como um fugitivo perigoso.

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Apesar de as Nações Unidas terem reconhecido Mazrae como um refugiado político, o mesmo governo sírio, que hoje reprime seus dissidentes, deportou-o para o Irã em 2006. Mazrae ficou preso por dois anos. Sua família disse a um relator da ONU que ele foi torturado a ponto de ficar paraplégico: Mazrae também expeliu sangue pela urina e perdeu todos os seus dentes.

O ativista, depois das severas torturas, foi condenado à morte. Observadores dos direitos humanos perderam seu paradeiro. "Nós não estamos cientes de que sua pena de morte foi cumprida, mas não podemos ter a certeza absoluta de que esteja vivo", diz James Lynch, da Anistia Internacional.

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O regime islâmico do Irã que faz uso da Interpol não se destaca apenas pelo episódio Mazrae, mas também por causa de pessoas como Shahram Homayoun. Ele fugiu do Irã em 1992, após os mulás terem assumido o poder, Depois, Homayoun se instalou em Los Angeles. Lá, fundou uma pequena emissora de TV via satélite, para transmitir mensagens de resistência civil para as casas dos iranianos.

Sua audiência gerou uma onda de solidariedade no Irã, sobretudo a “Ma Hastim”, ou "Nós Existimos". Foram pichados muros e pontes em todo o país. Em dezembro de 2009, o Irã acusou Homayoun de incitar o "terrorismo contra o regime islâmico, como escrever slogans nas paredes e resistir às forças de segurança". À pedido do Irã, a Interpol emitiu um alerta vermelho e colocou Homayoun em sua lista dos mais procurados do mundo. Agora, ele é oficialmente um fugitivo da Interpol por causa do Aviso Vermelho: e Homayoun não pode deixar os Estados Unidos. Ele provavelmente nunca mais verá seus pais no Brasil.

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O atual chefe da Interpol é Ron Noble, um ex-promotor federal dos EUA e muitas vezes cotado para chefiar o FBI. Noble já serviu como chefe do Serviço Secreto, na alfândega dos EUA e no Bureau de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos. As nações-membro da Interpol vão desde as democracias até ditaduras, como Irã, Coréia do Norte e Líbia. Em teoria, a Interpol não pode se envolver em "qualquer intervenção ou atividades de caráter político, militar, religioso ou racial", segundo a sua ata fundadora.

Advogado-chefe da Interpol, Joël Sollier conta que a agência trabalha duro para expulsar os casos, principalmente motivados pela política, ao invés de crimes. "Se nós não fizermos isso", disse ele, "estamos mortos". A cooperação internacional é baseada na confiança.

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Quase metade dos alertas vermelhos da Interpol, analisados pelo ICIJ, eram de países taxados de “corruptos”, na análise da organização Transparência Internacional. Dentre esses países taxados como tendo um sistema político calcado em corrupção estão Honduras, Albânia, Rússia, Belarus, Argentina, Azerbaijão, Paquistão, Ucrânia, Vietnã, Paraguai, Tajiquistão, Venezuela, Líbia, Bangladesh, Indonésia, Irã e Iraque.

Mais de 2.200 dos anúncios de alerta vermelho da Interpol foram gerados por países acusados de não fornecerem quaisquer direitos políticos ou liberdades civis, segundo a ONG Freedom House. Entre esses países estão Rússia e Belarus – que estão em quarto e quinto lugares dos mais freqüentes emissores de alertas públicos.

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Nos últimos meses, a Interpol bloqueou mais de duas dúzias de alertas vermelhos solicitados pelo governo de Hugo Chávez -- emitidos contra banqueiros e ex-líderes políticos. Um deles é Manuel Rosales, que perdeu para Chávez na eleição presidencial de 2006 e tem sido um dos principais opositores do líder venezuelano. A Interpol o colocou em sua lista dos mais procurados em 2009 - depois Rosales buscou, e ganhou, asilo político no Peru. Outro é Nelson Mezerhane, ex-proprietário do Banco Federal e ex-proprietário da oposição do canal de notícias Globovisión.

Conheça outros casos:

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• O Sri Lanka usou o alerta da Interpol para perseguir o proprietário de um site que publica artigos críticos ao governo;

• A China usou a Interpol para perseguir o líder político Dolkun Isa, a quem a Alemanha já tinha definido como um refugiado político;

• A Interpol do Paquistão botou na lista do alerta vermelho a falecida ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, sob acusações de corrupção - em seguida, o Paquistão cancelou o alerta vermelho depois que ela se encontrou para conversações políticas com o ex-líder militar Pervez Musharraf;

• O Irã tem usado a Interpol para ir atrás de pelo menos uma dúzia de dissidentes políticos que vivem na Suécia e outros países europeus durante anos;

• O antigo regime da Tunísia usou a Interpol para perseguir membros do partido de oposição islâmico Al Nahda - alguns simplesmente pelo fato der pertencerem ao partido banido;

• Interpol do Bahrain tem usado alerta para acusar de terrorismo o líder da oposição xiita Hassan Mushaima por acusações de terrorismo. Durante os recentes protestos árabes, Mushaima foi preso no Líbano via aviso Interpol. O governo retirou as acusações, como parte de uma oferta de paz com os adversários, deixou Mushaima voltar ao Bahrein – e então o prendeu;

• A Rússia usou a Interpol para perseguir, pelo menos, uma dúzia de pessoas caçadas pelo governo por terem denunciado negócios ligados a Vladimir Putin.

 

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