Disputa territorial entre Bolívia e Chile ganha novo capítulo
Uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre a acusação da Bolívia de que o Chile não cumpriu sua obrigação legal de discutir uma saída ao mar para La Paz poderá forçar os dois países a negociarem; a demanda da Bolívia por uma saída ao mar é uma das disputas territoriais mais antigas da América e tem sua origem no século XIX
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Agência Sputnik - Uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre a acusação da Bolívia de que o Chile não cumpriu sua obrigação legal de discutir uma saída ao mar para La Paz poderá forçar os dois países a negociarem. A demanda da Bolívia por uma saída ao mar é uma das disputas territoriais mais antigas da América e tem sua origem no século XIX.
O Tribunal Internacional de Justiça resolve disputas legais entre os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e deve anunciar na próxima segunda-feira sua posição sobre uma petição apresentada pela Bolívia em 2013.
O país do presidente Evo Morales pede que o Chile forneça uma saída para o Oceano Pacífico.
Se a corte internacional tomar uma decisão favorável à Bolívia, ela poderá forçar o Chile e manter uma negociação de "boa fé".
Como não há uma definição legal do que seria "boa fé", a disputa deverá ser espinhosa, avalia o advogado especializado no Tribunal Internacional de Justiça Paul Reichler.
"Para o Chile se engajar em negociações de boa fé, isso significa que ele tem que estar disposto a ceder ao menos parte de seu território soberano? A maioria dos estados não daria nenhum território".
Um resultado mais realista das negociações de "boa fé" poderia ser o Chile oferecer outras formas de ajudar a facilitar o comércio da Bolívia, como o acesso livre a mais portos chilenos, rodovias ou ferrovias construídas para a Bolívia em terras chilenas, disse Reichler.
Embora as decisões do Tribunal Internacional de Justiça sejam vinculativas para os membros da ONU, elas não tem mecanismos para garantir sua aplicação.
Origem da disputa
A Bolívia perdeu seu acesso ao mar depois de ter sido derrotada em uma guerra com o Chile na década de 1880, que anexou seu litoral. A Bolívia, uma das nações mais pobres da América Latina, afirma que a falta de acesso marítimo impediu seu crescimento econômico.
Antes do Tribunal Internacional de Justiça, a Bolívia argumentou que o Chile não cumpriu as promessas diplomáticas e as obrigações impostas pelo direito internacional de negociar o acesso ao mar, ou seja, um corredor terrestre e um porto sob seu controle.
O Chile disse que qualquer discussão seria uma questão de diplomacia e não estava legalmente obrigada a negociar mais, argumentando que a questão foi resolvida por um tratado de paz de 1904.
Santiago também aponta que a Bolívia já tem acesso isento de impostos ao porto chileno de Arica. No entanto, a Bolívia quer seu próprio porto soberano.
A disputa tem sido há muito tempo um espinho nas relações diplomáticas entre os dois países, que não possuem embaixadores entre si há décadas.
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