Coreia do Sul descriminaliza o aborto no primeiro dia de 2021
O aborto deixou de ser crime na Coreia do Sul a partir desta sexta-feira 1º. Antes, o procedimento só era aceito para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante
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Por Nicolas Rocca, correspondente da RFI em Seul
O aborto não é mais uma prática ilegal na Coreia do Sul a partir deste primeiro dia de 2021. O direito à interrupção voluntária da gravidez, antes só aceito para vítimas de estupro ou em casos de risco à saúde da gestante, agora é extensivo a todas as mulheres. A lei que criminalizava o aborto foi retirada nesta sexta-feira (1°) da legislação do país.
Esta é, sem dúvida, uma vitória, saboreada por Na Young, líder da associação Share, organização que defende os direitos das mulheres. Após uma proibição de 67 anos, a interrupção voluntária da gravidez não é mais ilegal na Coreia do Sul.
“Os membros da Assembleia Nacional não concordaram em alterar a lei existente. Mas a lei deveria expirar após a decisão do Tribunal Constitucional de abril de 2019, que a declarou ilegal. As disposições penais sobre o aborto na lei que o criminalizava não estão mais em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Estou muito feliz em compartilhar esta boa notícia da Coreia do Sul ”, declarou Young.
Sem limite oficial de aborto
No entanto, não há um limite oficial para a prática do aborto em um país com costumes conservadores. O movimento pró-vida está reagindo e se organizando para que muitas emendas sejam aprovadas. Primeiro, para proibir o aborto depois de seis ou dez semanas de gravidez e, em seguida, para que os médicos tenham a opção de recusar a realização do aborto.
Alguns grupos de direitos das mulheres também querem uma estrutura legal, que garanta o acesso ao aborto para todos e cobertura de seguridade social.
Ao todo, oito emendas foram apresentadas na Assembleia Nacional, o que deve gerar um debate acalorado nos próximos meses.
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