Bachelet anuncia criação de nova Constituição no Chile
A presidente chilena Michelle Bachelet anunciou que iniciará, em setembro, o processo de consultas para a criação de uma nova Constituição, uma vez que a atual contém diversos resquícios da ditadura que governou o país entre 1973 a 1990; a medida faz parte de uma das mais importantes promessas eleitorais do programa que a reconduziu à presidência em 2013; a presidente anunciou ainda o fim do financiamento de campanhas por parte de empresas para combater a corrupção
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Opera Mundi - A presidente chilena Michelle Bachelet anunciou, nesta terça-feira (28/04), que iniciará, em setembro, o processo de consultas para a criação de uma nova Constituição, uma vez que a atual contém diversos resquícios da ditadura que governou o país entre 1973 a 1990. A medida faz parte de uma das mais importantes promessas eleitorais do programa que a reconduziu à presidência em 2013.
O anúncio foi realizado em cadeia nacional de rádio e TV, oportunidade em que a presidente também apresentou propostas anticorrupção após receber o informe do Conselho Assessor Presidencial contra os Conflitos de Interesse, Tráfico de Influências e Corrupção. Entre as medidas apresentadas pela mandatária, está o fim do financiamento de campanhas por parte de empresas.
O processo constituinte será aberto em setembro e contemplará a participação de cidadãos para aprovar uma nova Constituição em substituição à atual, que contém diversos elementos herdados da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Corrupção
O projeto de reforma legal apresentado por Bachelet tem como objetivo acabar com "as irregularidades, a corrupção e a falta de ética", como detalhou a mandatária. Ele inclui ainda medidas administrativas e reformas legais que serão avaliadas de forma urgente no parlamento.
A medida apresentada prevê tornar o financiamento de campanhas mais transparente e eliminar os doadores anônimos. Além disso, “as empresas não poderão fazer doações de nenhum tipo", anunciou Bachelet, acrescentando que o descumprimento das novas normas, caso sejam aprovadas, será considerado crime.
"Meu princípio é claro: a democracia e a política são de todos e não podemos tolerar que elas sejam capturadas pelo poder do dinheiro", enfatizou a presidente. No começo da semana, a líder chilena promulgou uma lei que substitui o sistema eleitoral chileno binominal herdado da ditadura por um modelo proporcional.
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