Austrália aprova projeto de lei para legalizar casamento gay
Parlamento da Austrália aprovou projeto de lei para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no último trâmite legislativo para que essas uniões possam ocorrer no país; Câmara Baixa rejeitou todas as emendas e deu sinal verde ao projeto do senador liberal Dean Smith, que já foi aprovado na semana passada no Senado; iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu resultado favorável a esse tipo de casamento; "Que dia, que dia para o amor, a igualdade e o respeito. A Austrália fez isso", afirmou o primeiro-ministro, Malcolm Turnbull
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Agência Brasil - Parlamento da Austrália aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, no último trâmite legislativo para que essas uniões possam ocorrer no país. A informação é da Agência EFE.
A Câmara Baixa rejeitou todas as emendas e deu sinal verde ao projeto do senador liberal Dean Smith, que já foi aprovado na semana passada no Senado.
A iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo não vinculativo que deu resultado favorável a esse tipo de casamento. A sua aprovação final fica pendente apenas da ratificação protocolar do governador-geral.
"Que dia, que dia para o amor, a igualdade e o respeito. A Austrália fez isso", afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que "a Austrália do futuro começa com o que se faz hoje".
A lei recebeu o apoio de uma esmagadora maioria dos parlamentares, com apenas quatro votos contrários à aprovação do tema e foi comemorada com aplausos e abraços nas cadeiras e nos cantos da galeria do Parlamento em Camberra, onde os deputados entoavam a famosa canção We are Australian (Somos Australianos, em tradução livre).
Vários parlamentares estavam com lenços ou bandeiras com as cores do arco-íris, que representam à comunidade LGBTIQ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e queers), nos arredores do Parlamento, entre a multidão que esperava para celebrar a esperada decisão.
Segundo um comunicado do procurador-geral da Austrália, George Brandis, emitido após a votação, "a reforma histórica entrará em vigor no sábado, dia 9 de dezembro de 2017".
Histórico
A reforma, que transforma a Austrália na 25ª nação que legaliza o casamento entre homossexuais, modificará a Lei de Casamentos de 1961.
Esta lei tinha sido emendada em 2004 para especificar que o casamento é exclusivo entre uma mulher e um homem.
Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no Território da Capital da Austrália por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961.
Os estados da Tasmânia e Nova Gales do Sul também derrubaram propostas semelhantes no passado.
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