As eleições na Nicarágua e as tentativas de violar sua soberania
A Nicarágua vai às urnas no dia 7 de novembro sob contestação do governo estadunidense
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Prensa Latina - A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) enfrenta, durante os processos eleitorais na Nicarágua, uma oposição local e interesses estrangeiros representados pelos Estados Unidos, a União Europeia e mecanismos regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em declarações à Prensa Latina, o acadêmico Leonardo González disse que as eleições de 2006, nas quais Daniel Ortega venceu, constituíram uma nova experiência ou paradigma político diante da campanha sistemática de terror anti-sandinista, mediada pela interferência estrangeira.
A cruzada contra este movimento de esquerda difundiu a visão estigmatizada de que a FSLN - Frente Sandinista de Libertação Nacional não poderia exercer o poder, transformar a realidade ou tomar iniciativas públicas em tempos de paz, embora há 14 anos esteja promovendo um amplo programa de transformação social e econômica.
Segundo o professor da Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua (UNAN-Manágua), em 2006 a FSLN conquistou o poder através do processo eleitoral com as ‘regras do jogo’ estabelecidas pela direita, seus magistrados, leis e reformas eleitorais.
O pesquisador mencionou a existência de dois tipos de oposição: uma que mantém o canal jurídico-institucional, respeitando os resultados das eleições, e outra que se dedica a distorcê-los através de mecanismos internacionais, esta última ausente das eleições de 2021 após cometer delitos criminais.
‘Sabemos como os observadores internacionais agem, com a imposição de seus critérios e o desrespeito à soberania’. Nenhum cidadão nicaraguense pode ceder sua autonomia a serviço de uma potência estrangeira, qualificada no país como traição, sancionada e julgada pelo Estado’, explicou ele.
Carlos Manuel García, técnico em eletrônica e militante da FSLN desde 1977, alertou a Prensa Latina sobre as tentativas de desestabilização porque ‘como não têm candidatos para uma possível vitória eleitoral, assumem uma tática semelhante à da Bolívia, mas aqui não têm o apoio das forças armadas e da polícia’.
O ativista sandinista aludiu ao golpe orquestrado em novembro de 2019, após a reeleição do líder indígena Evo Morales e a chegada de Jeanine Añez como chefe do governo de facto, e assinalou que estas manobras incluem a criação de grupos subversivos sob a fachada da democracia.
‘A administração estadunidense e seus aliados nacionais e estrangeiros alocam recursos para a organização de eventos como as manifestações de 18 de abril de 2018, com o objetivo de estimular um surto social através do uso de algumas fraquezas administrativas, descontentamento e violência’, disse ele.
O que caracteriza a cruzada midiática anti-sandinista?
A mídia e os partidos que se opõem ao governo atual estão usando a prisão de pelo menos trinta líderes da oposição para ofuscar ou ignorar a eleição de 7 de novembro do presidente, vice-presidente, 90 deputados à Assembleia Nacional e 20 ao Parlamento Centro-Americano.
‘Os partidos políticos incluídos, intervêm não para acompanhar a esperança, reorganização e fortalecimento do poder executivo e legislativo, mas com o objetivo de manter legalmente sua organização partidária, após obter uma porcentagem no processo eleitoral’, reconheceu González.
Em sua opinião, estes grupos não representam os interesses da maioria porque, segundo pesquisas realizadas nos 16 departamentos do país centro-americano, a FSLN tem mais de 70% de aceitação, legitimidade e apoio, ‘para nós esta é a única opção que manteria dignidade, liberdade, paz e desenvolvimento’, disse ele.
Da mesma forma, ele afirmou que hoje nenhum dos partidos de direita oferece programas reais e lembrou que, com a reforma constitucional de 2014, a democracia, além de representativa, incorporou os termos direto e participativo, aplicados a todos os cidadãos, sem distinção de ideologia política, nos 153 municípios.
‘A campanha de deslegitimação começou em 2006 com o repúdio do resultado; a OEA, a União Europeia e os outros atores envolvidos também não reconheceram a reeleição de 2011. Em 2009, ocorreu a retirada do projeto americano conhecido como Millennium Challenge Account e outros doadores’, disse ele.
Toda essa ajuda foi sempre condicionada, argumentou ele, à permanência da democracia baseada no pensamento europeu e ‘gringo’, à formação de defensores do modelo neoliberal, à gestão de fundos pelo setor privado e à imposição do Acordo de Livre Comércio entre a América Central e os Estados Unidos.
Em 2021, além da FSLN, o Partido Liberal Constitucional – no poder de 1996 a 2006 com Arnoldo Alemán e Enrique Bolaños –, o Caminho Cristão Nicaraguense, o Partido da Aliança Liberal Nicaraguense, o Partido da Aliança pela República e o Partido Liberal Independente também participarão das eleições.
Triunfo eleitoral do Sandinismo
Uma vez assumida a presidência em 10 de janeiro de 2007, Ortega voltou às posições históricas da FSLN, assumiu a Constituição de 1987 e restaurou a saúde e a educação gratuitas para a sociedade nicaraguense, um direito que havia sido ignorado durante 16 anos de governos neoliberais.
A pobreza e a miséria institucionalizadas e a ausência de estradas, escolas e hospitais foram as consequências mais palpáveis da má administração presidencial nos anos 90 e, além disso, o ensino superior público careceu de orçamento.
Nos últimos 14 anos, a Nicarágua fortaleceu sua inserção em organizações regionais, pois o triunfo do sandinismo ocorreu paralelamente à consolidação de um novo eixo anticolonialista formado por líderes como Hugo Chávez da Venezuela, Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e Néstor Kirchner na Argentina.
González mencionou algumas das mudanças sociais deste período, por exemplo, o aumento do acesso à eletricidade e água potável de 60% para 98% da população; o aumento do número de hospitais de 12 para 50; e uma execução adequada de empréstimos internacionais com respeito à promoção de políticas públicas.
‘A Nicarágua sempre esteve no centro das disputas regionais. Em abril de 2018, a extrema direita, com o apoio dos Estados Unidos, se confrontou com o povo em defesa de sua soberania’, concluiu ele.
Para estas eleições, com uma participação esperada de mais de quatro milhões de cidadãos, a FSLN, liderada pelo Presidente Ortega e a Vice-Presidente Rosario Murillo, aposta num Plano Nacional de luta contra a pobreza e a favor do Desenvolvimento Humano, entre 2022 e 2026.
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