Argentina pagará mais de US$ 4 bi a fundos abutres
Argentina fechou acordo com quatro dos chamados fundos abutres e deverá colocar um ponto final na disputa sobre o pagamento da dívida do país; acordo prevê o pagamento de US$ 4.65 bilhões dos US$ 9 bilhões cobrados pelos fundo NML Capital, da Eliott, Davidson Kempner, Aurelius e Bracebridge; em rodadas de negociações anteriores, o presidente Mauricio Macri havia dito que pagaria US$ 6 bilhões; acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso argentino
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247 - A Argentina fechou acordo com quatro dos chamados fundos abutres visando colocar um ponto final na disputa sobre o pagamento da dívida do país e que já dura quase 15 anos. Segundo o mediador extrajudicial Daniel Pollack, um acordo de princípios foi fechado na noite deste domingo (28) e a Argentina deverá pagar cerca de US$ 4,65 bilhões para os fundos NML Capital, da Eliott, Davidson Kempner, Aurelius e Bracebridge.
Em rodadas de negociações anteriores, o presidente Mauricio Macri havia dito que pagaria US$ 6 bilhões dos US$ 9 bilhões cobrados pelos fundos. O acordo, contudo, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso argentino e deverá ser antecedido pela suspensão de uma lei do governo anterior que assegurava a moratória.
Somente então, a Argentina poderá captar recursos no mercado internacional e providenciar o pagamento da dívida acordada. Caso o pagamento seja efetivado, a Justiça dos Estados Unidos, onde o caso de litígio está sendo julgado, deverá suspender a liminar que exclui o país sul-americano do mercado internacional. Expectativa é que o pagamento seja regularizado em ate seis semanas.
Segundo o negociador, o pagamento contempla 75% dos valor total pleiteado pelos fundos, além das despesas judiciais referentes aos quase 15 anos de briga judicial e de outras reivindicações. Ainda segundo Pollack, o acordo deste final de semana e as negociações anteriores correspondem a mais de 85% do valor total que os fundos abutres alegam ter direito.
Leia mais na reportagem da Agência Brasil:
Argentina pagará mais de US$ 4 bilhões a fundos abutres
De Monica Yanakiew – Depois de quinze anos e uma longa batalha judicial, o governo argentino negociou acordo preliminar com os chamados fundos abutres – aqueles que adquiriram títulos da dívida a preços baratos, após o calote de 2001, e entraram na Justiça para cobrar o valor devido sem desconto. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29), em Nova York, por Daniel Pollack, o mediador americano escolhido para facilitar o entendimento entre as partes.
Segundo Pollack, a Argentina teria que pagar US$ 4,653 bilhões até o dia 14 de abril a quatro fundos de investimento. Ele qualificou o princípio de acordo como "passo gigantesco" em um litígio que resultou na ameaça, para a Argentina, de ter seus bens embargados no exterior e no impedimento de o país de honrar seus compromissos com credores com os quais renegociou a dívida.
Se for assinado, o acordo permitirá à Argentina voltar ao mercado financeiro internacional, do qual foi excluída depois de decretar a moratória da dívida de US$ 95 bilhões em 2001. Mal saiu da crise, graças em parte aos altos preços das commodities, o país pagou o que devia ao Fundo Monetário Internacional e renegociou a dívida com o Clube de Paris e com 93% dos credores.
Mas uma minoria (7%) não aderiu às duas propostas de reestruturação que, em alguns casos, representou desconto de 65% do valor nominal. E um grupo de fundos de investimento, representando 1% dos detentores de papéis, entrou na Justiça de Nova York, ganhando o direito de cobrar a totalidade da dívida – além dos juros acumulados.
O governo anterior, da presidenta Cristina Kirchner, recorreu da sentença do juiz Thomas Griesa, perdeu e optou por não pagar, argumentando que violaria duas leis nacionais. Ambas impedem o país de oferecer melhores condições de pagamento à minoria dos credores que não aderiu as propostas de reestruturação em 2005 e 2010.
Diante da negativa de cumprir sua sentença, Griesa determinou o bloqueio dos fundos argentinos, depositados em bancos norte-americanos, para pagar a dívida reestruturada. Eles só seriam liberados quando o país saldasse a totalidade de sua dívida com os fundos abutres.
"As duas leis argentinas continuam em vigor, mas o novo governo de Mauricio Macri, não partiu para o confronto e, desde que assumiu, demonstrou ter vontade política para resolver o problema", explicou o economista Gaston Rossi.
Macri não tem maioria no Congresso, como sua antecessora, Cristina Kirchner, que fez da luta contra os abutres uma causa nacional. "Mas a situação econômica argentina hoje é diferente: o Banco Central tem poucas reservas e os governadores, mesmo os da oposição, estão passando por um aperto financeiro", disse o economista. Segundo ele, todos têm interesse em voltar a ter acesso ao mercado financeiro internacional.
O princípio de acordo, anunciado nesta segunda-feira, representa apenas uma parte da dívida que a Argentina tem que renegociar. No total, as estimativas são de que o país tem pendente um total de US$ 18,5 bilhões.
"E difícil medir com precisão porque existem vários títulos de dívida em jogo, emitidos em diversos mercados, com regras diferentes", explicou Rossi. Mas, segundo o economista, ao melhorar o clima político de negociação, a Argentina debilitou a posição dos fundos de investimento mais duros.
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