África do Sul garante imunidade diplomática a todas as partes da Cúpula do BRICS, diz chanceler
Declaração vem em meio à expectativa de que o presidente russo, Vladimir Putin, visite o país, apesar de enfrentar um mandado de prisão do TPI
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247 - A África do Sul garante a concessão de imunidade diplomática a todos os participantes da reunião ministerial do BRICS e da cúpula que o país sediará neste verão, disse a chanceler Naledi Pandor.
"De acordo com os poderes que me foram conferidos pela... Lei de Imunidades e Privilégios Diplomáticos de 2001... por meio desta, reconheço a Reunião Ministerial do BRICS a ser realizada na Cidade do Cabo, África do Sul, de 01 a 02 de junho de 2023 e a 15ª Reunião Ministerial do BRICS Cúpula a ser realizada em Joanesburgo, África do Sul, de 22 a 24 de agosto de 2023, com o objetivo de conceder as imunidades e privilégios previstos na seção 6(1)(a) da referida Lei", disse Pandor em comunicado.
Posteriormente, a pasta informou que a decisão não trata de mandados de prisão específicos. "Este [aviso sobre imunidades e privilégios diplomáticos] é uma concessão padrão de imunidades que fazemos para todas as conferências e cúpulas internacionais realizadas na África do Sul, independentemente do nível de participação. As imunidades são para a conferência e não para indivíduos específicos. Essas imunidades não anulam nenhum mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferência", escreveu o ministério nas redes sociais.
Na quinta-feira passada, o Kremlin informou que ainda não tomou uma decisão no formato da participação do presidente russo, Vladimir Putin, na cúpula do BRICS na África do Sul. O mandatário enfrenta uma ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de março deste ano, citando "transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa", no contexto da guerra na Ucrânia. O Kremlin disse que a Rússia não faz parte do TPI e que a decisão do tribunal é legalmente nula e sem efeito para o país.
A África do Sul tentou se retirar do TPI em 2016 após uma disputa um ano antes, quando o então presidente do Sudão, Omar al-Bashir, visitou o país para uma cúpula da União Africana. As autoridades se recusaram a prendê-lo, apesar de al-Bashir enfrentar um mandado de prisão do TPI.
O tribunal de Haia há muito é acusado de promover uma agenda neocolonial ao se concentrar quase exclusivamente nos países fora do Ocidente. Em 2021, o TPI abandonou sua investigação contra os Estados Unidos sobre crimes cometidos no Afeganistão depois que Washington sancionou funcionários do TPI.
O BRICS une as maiores economias em desenvolvimento do mundo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vários outros países pretendem ingressar no bloco econômico, incluindo Argentina, Venezuela, Irã, Indonésia, Turquia, Arábia Saudita e Egito. A África do Sul assumiu a presidência rotativa do BRICS em janeiro deste ano (Com Sputnik).
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