Tribunal britânico avalia inclusão da Vale em ação coletiva de ruptura da barragem da Samarco
O caso atualmente engloba mais de 720 mil vítimas com um valor de indenização estimado em US$ 44 bilhões (R$ 230 bilhões)
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247 - O Tribunal da Inglaterra decidirá hoje (12), em uma audiência, sobre a possibilidade de incluir a Vale como réu na ação coletiva iniciada contra os Grupos BHP Austrália e BHP Reino Unido. A ação é relacionada ao desastre da ruptura da Barragem de Fundão em Mariana (MG), ocorrido em 2015, que causou a morte de 19 pessoas e desencadeou uma calamidade socioeconômica e ambiental sem precedentes. A barragem era de propriedade da Samarco, uma empresa conjunta da BHP e da Vale.
Inicialmente, um conjunto de 200 mil pessoas impactadas pelo desastre da barragem moveu a ação contra a BHP, devido à sua base estabelecida na Inglaterra. No entanto, o caso cresceu para representar mais de 720 mil vítimas e o montante de indenização exigido é de US$ 44 bilhões (R$ 230 bilhões). Em dezembro de 2022, a BHP solicitou ao tribunal a inclusão da Vale como ré no processo. No entanto, a Vale apresentou recurso, questionando a competência do tribunal inglês em julgar o caso.
Em junho deste ano, a Suprema Corte do Reino Unido rejeitou uma tentativa do Grupo BHP de contestar a decisão que permitiu a progressão do processo, considerando que "a empresa não levantou uma questão discutível de direito". O Tribunal de Londres tem planos de julgar o caso em outubro de 2024.
Com informações do Valor.
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