Tijolaço: Recusa de Renan deve ser julgada, no STF, por Barroso
O jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, avalia que, em sendo judicializada, a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros de dar prosseguimento ao processo de impeachment mesmo com a anulação da Câmara deverá ser analisada no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luís Roberto Barroso, por ter sido relator do “roteiro do impeachment”; para Brito, "Renan Calheiros, além de desrespeitoso com a instituição-par, foi de uma imprudência indesculpável porque acabou de oferecer ao Judiciário a chance de tratar do que não pode deixar de tratar: de um conflito de autoridade entre as duas casas legislativas"
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247 - O jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, avalia que, em sendo judicializada, a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros de dar prosseguimento ao processo de impeachment mesmo com a anulação da Câmara deverá ser analisada no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luís Roberto Barroso.
"O Supremo tem, dependendo do relator que venha a ser sorteado ao caso – ou especificamente a Luís Roberto Barroso, no caso de ser considerado prevento, por ter sido relator do “roteiro do impeachment” – de interferir apenas em matéria de rito, sem entrar no mérito da decisão do Legislativo", diz.
Para Brito, "Renan Calheiros, além de desrespeitoso com a instituição-par, foi de uma imprudência indesculpável porque acabou de oferecer ao Judiciário a chance de, com todas as ressalvas de que não interfere no mérito, tratar do que não pode deixar de tratar: de um conflito de autoridade entre as duas casas legislativas".
Leia o texto na íntegra aqui.
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