STF derruba censura ao blog de Marcelo Auler
"Em uma decisão que reafirma a liberdade de imprensa e beneficia não apenas o Blog, mas todos os sites noticiosos, a 1ª Turma do STF cassou a censura imposta" a este Blog do Marcelo Auler por decisão judicial a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena, informa o próprio jornalista; segundo ele, "a ida ao Supremo foi contra a censura imposta às duas reportagens do Blog – 'Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos' (16 de março de 2016) e 'Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão' (22 de março de 2016)"
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247 - "Em uma decisão que reafirma a liberdade de imprensa e beneficia não apenas o Blog, mas todos os sites noticiosos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na sessão de segunda-feira (05/06), a censura imposta" a este Blog do Marcelo Auler por decisão judicial a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena, informa o próprio jornalista.
"Com isso, os ministros do Supremo condenaram uma prática que tem se repetido em diversos juízos, de determinar a retirada de reportagens e postagens nos sites noticiosos. Para três ministros isto só pode acontecer se ficar caracterizado o dolo no noticiário, o que não encontraram nas reportagens consideradas ofensivas pela delegada", diz.
De acordo com o jornalista, "a ida ao Supremo foi contra a censura imposta às duas reportagens do Blog – 'Novo ministro Eugênio Aragão brigou contra e foi vítima dos vazamentos' (16 de março de 2016) e 'Carta aberta ao ministro Eugênio Aragão' (22 de março de 2016) – uma vez que aquela corte, em diversos julgados, decidiu não ser possível a censura diante das garantias constitucionais de Liberdade de Expressão do direito dos cidadãos serem informados".
"Nesse sentido, o Blog considera que a decisão tomada pela 1ª Turma apenas referenda o que o próprio Supremo decidiu em outros momentos, de que a censura é inconstitucional, mesmo quando as reportagens têm críticas a agentes públicos. Trata-se de mais uma garantia à Liberdade de Expressão e de Imprensa, a favor não dos jornalistas, mas dos leitores e do público em geral".
Leia a íntegra no Blog do Marcelo Auler
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