Signatários do “Superpedido de Impeachment”: força das ruas, neste sábado, é essencial e pressiona Lira
No programa Sua Excelência, O Fato desta sexta-feira Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República e Antônio Carlos de Almeida Castro, advogados signatários do "Superpedido de Impeachment" analisam os avanços da luta pela derrubada de Bolsonaro e as consequências nefastas do bolsonarismo no Judiciário e na Política nacionais
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247 - Os advogados Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, signatários do chamado “superpedido pedido de impeachment” apresentado na última quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, creem que a temperatura das ruas amanhã – quando haverá manifestações Fora, Bolsonaro em ao menos 265 cidades de todo o País – será essencial para pressionar Lira a dar andamento ao impedimento de Jair Bolsonaro. Menezes também foi o autor, junto com Marco Aurélio de Carvalho, do Instituto Prerrogativas, do mandado de segurança impetrado ontem no STF pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) pedindo ao Supremo que obrigue o Presidente da Câmara a dar andamento aos 120 pedidos de impeachment que se acumulam nas gavetas da Mesa Diretora do Parlamento brasileiro.
“Lira não pode sentar indefinidamente sobre esses pedidos”, disse Mauro Menezes em sua participação no programa Sua Excelência, O Fato (íntegra do programa em link abaixo). “Assim como o STF obrigou o presidente do Senado a instalar a CPI do Genocídio, porque o presidente do Senado Rodrigo Pacheco estava sentado sobre o pedido de criação da comissão de inquérito, a Corte Constitucional pode e deve orbirgar Lira a dar andamento aos pedidos de impeachment”.
Kakay, que também participou do programa com os jornalistas Luís Costa e Eumano Silva, crê ser urgente a mudança dos dispositivos constitucionais que conferem poderes imperiais e autocráticos ao presidente da Câmara em relação à aceitação de pedidos de impeachment e ao Procurador Geral da República em relação a investigações em torno de presidentes da República. “O próximo Congresso terá de mudar isso, de modernizar as nossa Constituição nesse aspecto, porque o procurador-geral não pode decidir sozinho nesses casos”, alerta Almeida Castro.
“Tampouco o presidente da Câmara pode barrar a instauração de comissões de impeachment ao seu bel prazer”. Kakay e Menezes veem com bons olhos a proposta de emenda constitucional protocolada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) que altera a tramitação de pedidos de impeachment de presidente da República na Câmara dos Deputados.
Confira a íntegra do programa:
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