Sakamoto: Brasil aplaude trabalho infantil se ele fizer sucesso na TV
Jornalista Leonardo Sakamoto avalia as dificuldades de se combater o trabalho infantil quando as crianças se encontram em programas de auditório, telenovelas, espetáculos, desfiles de moda ou jogando futebol; "O trabalho infantil artístico e esportivo é tema polêmico. Logo de cara, parte da população assume facilmente o discurso do ''melhor estar trabalhando do que vagabundeando na rua'' – como se o destino de nossas crianças tivesse que obedecer a esse binômio. Além do mais, grande parte da sociedade tende a ver com simpatia o fato de seus filhos e filhas tornarem-se 'famosos' desde cedo, mesmo em detrimento à sua formação"
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247 - O jornalista Leonardo Sakamoto avalia as dificuldades de se combater o trabalho infantil quando as crianças se encontram em programas de auditório, telenovelas, espetáculos, desfiles de moda ou jogando futebol.
"O trabalho infantil artístico e esportivo é tema polêmico. Logo de cara, parte da população assume facilmente o discurso do ''melhor estar trabalhando do que vagabundeando na rua'' – como se o destino de nossas crianças tivesse que obedecer a esse binômio. Além do mais, grande parte da sociedade tende a ver com simpatia o fato de seus filhos e filhas tornarem-se 'famosos' desde cedo, mesmo em detrimento à sua formação, ao seu crescimento, sua liberdade e sua integridade física e psicológica. Pois é uma forma dos filhos e filhas alcançarem o prestígio e o dinheiro que eles não tiveram", diz Sakamoto.
O assunto foi discutido na IV Conferência sobre Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, realizada com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, em Buenos Aires, entre os dias 14 e 16 de novembro. O evento reuniu governos, empregadores e trabalhadores de 193 países. O objetivo do encontro foi fortalecer o combate as violações de direitos no trabalho infantil com objetivo de eliminá-las até 2025. Isso claramente não vai acontecer nesse prazo, mas ter um norte é sempre importante.
Sakamoto lembra que a Constituição Brasileira define que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos (salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos) e qualquer tipo de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2001, admite a participação de crianças em manifestações artísticas como uma exceção.
"No entanto, para que essa exceção seja válida, o país deve determinar explicitamente seus casos excepcionais. Autorizações judiciais têm sido concedidas, não raro, sem que um magistrado analise o impacto e as consequências daquilo que está julgando. Deveriam ser averiguadas as condições de trabalho para serem pensadas medidas de proteção a serem exigidas, mas nem sempre isso acontece. Mesmo a ideia de excepcionalidade das autorizações não é respeitada, atendendo a interesse de grupos de mídia e de publicidade, por exemplo", diz o jornalista.
Leia a íntegra do artigo no Blog do Sakamoto.
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