Reinaldo Azevedo: Bolsonaro e Guedes criam o AI-5 do coronavírus
Jornalista Reinaldo Azevedo destaca que a MP 966, que anistia agentes públicos por atos durante a pandemia, “é escandalosamente inconstitucional”. “Quer a excludente de ilicitude da pandemia ou o AI-5 do coronavírus", afirma
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O jornalista Reinaldo Azevedo destaca em sua coluna desta sexta-feira (15) na Folha de S. Paulo, que a medida provisória 966, editada nesta quinta por Jair Bolsonaro, “é escandalosamente inconstitucional”. “Quer a excludente de ilicitude da pandemia ou o AI-5 do coronavírus. Segundo o texto, os agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem por dolo ou erro grosseiro. É direito criativo de lunáticos”, dispara Azevedo.
O jornalista observa que Constituição, no parágrafo 6º do artigo 37, destaca que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
“O presidente, com sua militância irresponsável e dolosa em qualquer esfera, vê se agigantar a montanha de cadáveres, mesmo com a brutal subnotificação”, diz o jornalista. Ao mesmo tempo, segundo ele “ministro da Economia, Paulo Guedes, “falha de maneira grotesca num diagnóstico minimamente realista da crise e na assistência a pobres e empresas”.
“Ambos temem uma avalanche de ações por improbidade administrativa e tentam uma vacina para se proteger. Estão perdidos e vituperando contra os mortos”, completa.
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