Polônia ameaça liberdade de imprensa com projeto de lei que pode fechar TV crítica ao governo
A lei pode levar ao fechamento do principal canal de televisão do país e ameaça ainda mais a liberdade de imprensa, severamente minada desde 2015
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Sarah Bakaloglou, da RFI - Na Polônia, os deputados conservadores no poder aprovaram uma nova lei de mídia controversa na noite de quarta-feira (11). A lei pode levar ao fechamento do principal canal de televisão do país e ameaça ainda mais a liberdade de imprensa, severamente minada desde 2015.
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados por 228 votos a 216 proibiria uma empresa com sede fora do Espaço Econômico Europeu de possuir mais de 49% de um canal polonês. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Enquanto o partido conservador no poder, o PiS (Direito e Justiça), afirma que o objetivo é proteger a mídia polonesa da influência estrangeira, a oposição a vê como um ataque frontal à TVN, o maior canal privado do país, fortemente crítico ao governo polonês e que pertence majoritariamente à empresa norte-americana de Discovery.
Contrário à lei de mídia, o vice-primeiro ministro Jaroslaw Gowin, membro da aliança governista desde 2015, renunciou a seu cargo, colocando fim à coalizão governista que garantia maioria na Câmara dos Deputados a Mateusz Morawiecki.
Consequências pesadas
Nesta quinta (12), a Comissão Europeia denunciou a decisão do legislativo polonês como um “sinal negativo” para a liberdade de imprensa no país.
"Precisamos de uma lei de liberdade de imprensa na União Europeia para defender a liberdade da mídia e apoiar o Estado de Direito", reagiu a vice-presidente executiva de Bruxelas Vera Jourova. "O pluralismo da mídia e a diversidade de opiniões é o que as democracias fortes acolhem, não o que elas combatem", acrescentou.
O PiS, partido conservador polonês, deve agora esperar pesadas consequências ao projeto de lei nas relações diplomáticas com os Estados Unidos. O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, disse estar "profundamente preocupado" com este projeto de lei, que vai "contra os princípios e valores que as nações modernas e democráticas defendem".
Na quarta, a Casa Branca havia anunciado que fará em dezembro uma cúpula internacional entre chefes de Estado para defender a democracia e combater o autoritarismo pelo mundo.
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