Merval destaca polêmicas do semipresidencialismo
O jornalista Merval Pereira dedicou sua coluna deste domingo às polêmicas do semipresidencialismo, sistema de governo que diminui o poder do presidente da República e está sendo articulado por Michel Temer, Gilmar Mendes e outros de seus aliados; "O tema é controverso, pois a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo já foi derrotada duas vezes em plebiscito, e o Supremo ainda julgará se é possível fazer tal mudança apenas por emenda constitucional, sem novo plebiscito", escreve
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247 - Em sua coluna neste domingo, Merval Pereira destaca o projeto de emenda constitucional que pretende estabelecer o semipresidencialismo no Brasil.
A PEC mudaria o papel do presidente da República. Eleito por voto direto, ele papel mais amplo do que o de árbitro de decisões do governo. O Artigo 61 confere ao presidente a competência de propor leis ordinárias e complementares. Já o Artigo 84 permite ao Chefe de Estado vetar total e parcialmente projetos de lei.
"O tema é controverso, pois a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo já foi derrotada duas vezes em plebiscito, e o Supremo ainda julgará se é possível fazer tal mudança apenas por emenda constitucional, sem novo plebiscito. Octavio Amorim Neto, Professor Associado da EBAPE/FGV-Rio e atualmente Investigador Visitante do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa no período 2017-2018, um especialista nesse tipo de sistema de governo, principalmente no sistema português, que estuda há 20 anos, fez, a meu pedido, uma análise da PEC, baseando seus comentários nos trabalhos dos politólogos Robert Elgie, Matthew Shugart e John Carey."
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