Marcelo Auler: após perder no STF, Bolsonaro quer derrubar Gussem
Depois de conseguir uma Vitória de Pirro no Supremo Tribunal Federal, o senador eleito Flávio Bolsonaro tenta afastar das investigações que o envolvem junto com Fabrício Queiroz o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denuncia Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia; Gussem é acusado pela defesa de Flávio Bolsonaro, junto ao CNMP, de falta de isenção, o que justificaria que abandonasse o caso; "Representação tem objetivo claro: impedir o prosseguimento das investigações", afirma Auler
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Por Marcelo Auler, do Jornalistas pela Democracia - Após tentar impedir o prosseguimento das investigações do Ministério Público do Rio de janeiro (MPRJ) que o envolvem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado estadual e senador eleito pelo PSC do Rio, Flávio Bolsonaro, tenta afastar do caso o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.
No STF, como se sabe, ele teve uma vitória de Pirro: conseguiu uma liminar que suspendeu as investigações por alguns dias. Como já deixou claro o ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, respaldando-se em suas decisões anteriores, esse pedido deverá ser remetido à lata do lixo na próxima sexta-feira, dia 1 de fevereiro. Portanto, foi um ganho pequeno e provisório ao custo de ter demonstrado que tem medo de ser investigado. Com isso, levantou a suspeita de que algo há a ser escondido.
Para afastar Gussem do caso, seu advogado, Adão José Correa Piani, impetrou junto à presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a procuradora-geral da República Raquel Dodge, Representação com Pedido de Tutela Antecipada. Nela, acusa de falta de isenção o procurador-geral de Justiça do Rio, por conta do encontro dele com o jornalista Octávio Guedes, da Rede Globo, em restaurante do Jardim Botânico, devidamente fotografado.
A partir do registro fotográfico, conclui que Gussem se reuniu de "forma exclusiva e fora das dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro" para tratar "de assuntos referentes a uma investigação que deveria ser sigilosa".
Em consequência, levanta a possibilidade de ele ter cometido "um grave desvio ético, quando não a prática, em tese, de crimes de natureza funcional, sem prejuízo de outros, na esfera penal, a serem igualmente apurados, incompatíveis com a conduta exigível de servidor público investido de funções de tamanha envergadura".
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A reclamação acusa sem provas apenas com base em uma fotografia.
A Reclamação é calçada exclusivamente na foto do encontro de Gussem com o jornalista, na presença de "outro servidor do Grupo de Investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas investigações no âmbito da ALERJ, cuja identidade ainda carece de apuração".
Com base nesse flagrante, o advogado sustenta que na "inegável reunião de trabalho" com o citado jornalista o procurador-geral de Justiça vazou informações sigilosas.
Faz a ligação entre o encontro, em 18 de janeiro, com a divulgação, no Jornal Nacional de 19 de janeiro, das 48 movimentações financeiras que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf detectou na conta bancária do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Movimentações que resultaram no depósito de R$ 96 mil, de forma dissimulada – em valores de R$ 2 mil cada um deles – na referida conta.
Distribuída ao conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, a Reclamação está na dependência das informações do procurador-geral de Justiça do Rio. Ela mostra-se, porém, capenga, pois baseada apenas em ilações.
Não há, nas suas 26 páginas, nenhum tipo de prova que sustente que o vazamento de dados divulgado pelo Jornal Nacional foi de responsabilidade de Gussem. Menos ainda que ele tenha ocorrido no encontro com o jornalista.
Até porque na divulgação dos dados sigilosos no noticiário da TV Globo não houve referência a Octávio Guedes. Este, como qualquer profissional da imprensa, fosse o autor do furo jornalístico, não perderia a oportunidade de tirar "proveito" do seu trabalho, associando seu nome ao mesmo.
Nessa inicial, ao mesmo tempo em que Correa Piani fala, muitas vezes, da ilegalidade "em tese" do comportamento do procurador-geral, em outros momentos é categórico ao acusá-lo pelo vazamento. Como no trecho:
"A atuação do representado José Eduardo Ciotola Gussem, compartilhando informações sigilosas com exclusividade para um único veículo de informação, tem por objetivo, nitidamente, agradar os donos e responsáveis pela empresa de comunicação, em troca de espaço de promoção pessoal concedido".
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