Maia desafia STF e nomeia aliado de Cunha na EBC
Como presidente da República em exercício, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) demitiu o jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC, nomeou para seu lugar Laerte Rimoli, aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e extinguiu o conselho curador da empresa; para o senador Lindbergh Farias, Maia agiu como "golpista em exercício"; detalhe: a demissão de Melo havia sido tentada por Temer e foi negada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que o jornalista tem mandato de quatro anos à frente da EBC; "Vamos ao STF ainda hoje", diz Marco Aurélio Carvalho, advogado de Ricardo Melo; "Essa decisão mostra a forma autoritária como esse governo biônico pretende agir, afrontando inclusive o próprio STF"
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247 – "O golpista em exercício Rodrigo Maia acaba de extinguir, por medida provisória, o Conselho Curador da EBC. Além disso, exonerou o diretor-presidente da empresa e nomeou, no seu lugar, um indicado de Eduardo Cunha!", anuncia o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em sua página no Facebook.
De fato, Rodrigo Maia marcou sua passagem pela presidência da República por um ato que fere a lei e contraria o próprio Supremo Tribunal Federal, uma vez que a demissão de Melo já havia sido tentada por Temer, mas foi negada por liminar do ministro Dias Toffoli, uma vez que Ricardo Melo, o atual presidente, tem mandato de quatro anos.
Para o seu lugar, Maia nomeou Laerte Rimoli, aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas a canetada deverá ser analisada novamente pelo STF.
"Vamos ao STF ainda hoje", diz Marco Aurélio Carvalho, advogado de Ricardo Melo. "Essa decisão mostra a forma autoritária como esse governo biônico pretende agir, inclusive afrontando o próprio STF."
Em nota, a assessoria de Melo afirma que "a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), é um flagrante desrespeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)".
"Melo tomará todas as medidas legais cabíveis, junto ao Supremo para manter mandato legítimo de presidente da EBC, já assegurado em decisão do ministro Dias Toffoli", prossegue o comunicado.
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