Líder da Lei Rouanet, Itaú renega incentivos
Em anúncio de quatro páginas inteiras no jornal O Estado de S. Paulo, banco da família Setúbal destaca que administração do Auditório Ibirapuera se dá "sem uso de leis de incentivos fiscais"; publicidade pode ter sido feita para aliviar criticas do uso, pelo Itaú, da Lei Rouanet; nos últimos três anos, porém, Instituto Itaú Cultural liderou lista de captadores da Lei Roaunet, com abatimento de R$ 82,2 milhões em impostos
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247 – Está em debate do Ministério da Cultura uma reformulação da Lei Rouanet, que estabelece incentivos fiscais em igual monta a investimentos em atividades culturais. Para cada um real patrocinado, um real é abatido no pagamento de impostos federais, conforme o artigo 18 da lei.
O problema é que, pela análise do perfil dos beneficiados pela legislação nos últimos anos, destacam-se fundações e entidades ligadas a grandes empresas. Estas empresas estariam dando prioridade de apoio às suas próprias fundações, além de concentrar investimentos culturais sempre perto de suas matrizes – o que os técnicos chamam de "efeito sede".
CAMPEÃO NO USO - Tem sido assim, nos últimos três anos, com o Instituto Cultural Itaú. Por meio dele, o grupo Itaú Unibanco, que o mantém, conseguiu fazer investimentos beneficiados por incentivos fiscais de R$ 81,2 milhões nos últimos três anos. Consagrou-se, assim, como a empresa que mais usou a Lei Roaunet em 2010 e 2012, com R$ 29,7 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente, e a vice-campeã em 2011, com 29,5 milhões.
Apesar da costumeira utilização da Lei Rouanet, porém, o Itaú parece ter uma difícil relação com essa legislação. Talvez por parte das críticas que vem recebendo, empresa de grande porte, de concentrar seus investimentos culturais dentro de sua própria estrutura, sem abrir muitas portas para projetos de produtores culturais que não pertençam ao seu grupo.
ATO FALHO? - Uma mostra dessa relação dúbia com a Lei Rouanet ocorreu, em grande estilo, nesta sexta-feira 2. Em quatro páginas coloridas de anúncio no jornal O Estado de S. Paulo, o Itaú Cultural apresenta um balanço de sua gestão de dois anos frente ao Auditório Ibirapuera, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. De saída, explica que seus investimentos, ali, se dão "sem uso de leis de incentivo".
A ressalva, tecnicamente, é desnecessária, uma vez que não há ilegalidade em lançar mão das leis de incentivo. A lembrança pode ter sido, assim, apenas um ato falho de um grupo que, pela utilização à larga da Lei Rouanet, está no centro dos debates pela modernização da lei. O que se discute é o estabelecimento de alíquotas intermediárias entre os 100% e os 40% de abatimento de imposto que podem ser feitos atualmente, conforme os artigos 18 e 26. O Itaú, é claro, concentra suas captações no primeiro deles.
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