Kennedy: STF tropeça ao decidir diminuir crise institucional
Após o Supremo Tribunal Federal decidir que medidas cautelares que o Senado ou a Câmara dos Deputados é que devem tomar uma posição sobre a continuidade ou não do exercício do mandato parlamentar, o jornalista Kennedy Alencar afirmou que a Corte "ficou no meio do caminho, mas no mau sentido"; "Tomou a decisão que era esperada e mais indicada para evitar um confronto institucional entre o Supremo e o Senado, mas o fez de modo confuso e envergonhado", acrescentou
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247 - Após o Supremo Tribunal Federal decidir que medidas cautelares que o Senado ou a Câmara dos Deputados é que devem tomar uma posição sobre a continuidade ou não do exercício do mandato parlamentar, o jornalista Kennedy Alencar afirmou que a Corte "ficou no meio do caminho, mas no mau sentido".
"Tomou a decisão que era esperada e mais indicada para evitar um confronto institucional entre o Supremo e o Senado, mas o fez de modo confuso e envergonhado", acrescentou ele seu blog.
Conforme disse o jornalista, "o voto de minerva coube à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, que adotou posição dúbia a fim de tentar ficar bem na foto perante a opinião pública". "O essencial do voto de Cármen Lúcia abraçou a tese de que há limite para o STF aplicar medidas cautelares contra parlamentares, como manda a Constituição".
"Mas a ministra não assumiu essa posição claramente. Disse que medida que afeta o exercício do mandato necessita de aval do Congresso, mas outras cautelares não. Na hora, ministros indagaram se recolhimento noturno, algo aplicado ao senador Aécio Neves, afetava o exercício do mandato", continuou. "Claro que afeta".
Segundo Kennedy, "o malabarismo de Cármen Lúcia é evidência de como boa parte dos ministros do Supremo está submetida ao tribunal da opinião pública, algo perigoso numa democracia. O lado bom da decisão do STF foi diminuir a tensão institucional com o Senado".
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