Kennedy: STF pode alterar rumos e efeitos da Lava Jato
Segundo o colunista Kennedy Alencar, há ministros que questionam duração das prisões preventivas dos executivos e que defendem que acusados já poderiam responder em liberdade; parte deles também questiona a proposta do juiz responsável pelo caso Sergio Moro de mudar a lei para que condenados em primeira instância já comecem a cumprir a pena de prisão antes de uma sentença definitiva – isso significaria acabar com a presunção de inocência, um ataque aos direitos e garantias individuais
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247 – Segundo o colunista Kennedy Alencar, o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos e efeitos da Operação Lava Jato. Os ministros analisam os pedidos dos advogados de defesa para soltar executivos e donos de empresas que estão presos em Curitiba desde novembro.
De acordo com Kennedy, há ministros que avaliam que seria tempo demasiado e que acusados já poderiam responder em liberdade.
Eles também estariam contrariados pelas recentes declarações dos procuradores federais. Eles disseram publicamente que o tribunal não deveria soltá-los, como se fosse uma forma de usar entrevistas para pressionar os ministros.
O colunista afirma ainda houve reação em relação a uma proposta do juiz Sergio Moro de mudar a lei para que condenados em primeira instância já comecem a cumprir a pena de prisão antes de uma sentença definitiva, o chamado trânsito em julgado.
Na visão de ministros do Supremo, isso significaria acabar com a presunção de inocência, um ataque aos direitos e garantias individuais (leia mais).
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