Justiça cria observatório de combate à violência contra jornalistas
Em portaria assinada nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, assegurou que vai apoiar as investigações dos casos
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Agência Brasil - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.
A criação do grupo já tinha sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, logo após as manifestações golpistas de 8 de janeiro, em atenção à proposta levada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
O grupo será permanente e formado por representantes de organizações da sociedade civil.
Entre as competências do observatório estão monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais; apoiar às investigações que tratem de violências contra jornalistas e comunicadores sociais; e criar e manter banco de dados com indicadores sobre atos de violência contra esses profissionais.
A coordenação do observatório ficará a cargo Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). A portaria diz ainda que a participação dos membros do observatório não será remunerada.
De acordo com dados do Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2022, lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em janeiro, o número de ataques à categoria e a veículos de imprensa no ano passado chegou a 376, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apontado como responsável por 104 casos (27,66% do total).
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