Juíza atende Marcius Melhem e proíbe revista Piauí de publicar reportagem sobre caso de assédio sexual

A pedido do humorista da Globo, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 20ª Vara do Rio, negou a publicação de uma reportagem sobre os desdobramentos do caso em que ele é acusado de assediar oito mulheres pela Revista Piauí

(Foto: Reprodução)


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247 - “Desde o dia 12 de agosto, a piauí está proibida de publicar uma reportagem sobre os desdobramentos do caso Marcius Melhem, o humorista acusado de assediar sexualmente pelo menos oito mulheres, todas colegas de trabalho”, informa a revista.

Segundo a revista, por meio de seus advogados, o humorista da Globo entrou na Justiça pedindo que a revista fosse submetida à censura prévia e, assim, impedida de publicar uma reportagem - em apuração - que traria desdobramentos sobre o caso. Em nota, Melhem nega ter pedido censura, mas apenas "para que fosse apurado o vazamento de informações sigilosas".

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Quem acatou o pedido de Melhem foi a juíza Tula Corrêa de Mello, da 20ª Vara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro, no dia 12 de agosto.

"Não é verdade que meus advogados pediram à Justiça para censurar uma reportagem da Piauí. Meu pedido foi tão somente para que fosse apurado o vazamento de informações sigilosas e para que eu pudesse me defender com as provas que tenho. Não pedi segredo de justiça em nenhum processo", disse Marcius Melhem em nota.

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O jornalista João Batista Jr., que publicou anteriormente extensa reportagem relatando os casos de assédio, relatou como se deu a comunicação sobre a proibição:

No dia 5 de agosto, quinta-feira, entrei em contato com a assessora de imprensa contratada por Melhem em dezembro do ano passado para lidar com as denúncias de assédio sexual. Contei as revelações que havia apurado e pedi uma entrevista com o humorista, ou seus advogados. Abdala pediu que as perguntas fossem enviadas por escrito. Mandei seis questões e dei um prazo de cinco dias para receber as respostas. No dia 10 de agosto, terça-feira, encerrado o prazo inicial, Abdala pediu mais tempo. “Consegue nos dar um prazo até sexta de manhã ou pelo menos quinta no final do dia?” Sim, consegui um prazo até a manhã de sexta e mandei uma sétima pergunta para o humorista.

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Enquanto negociava mais tempo para responder à piauí, Marcius Melhem, por meio de seus advogados, entrou na Justiça pedindo que a revista fosse submetida à censura prévia e, assim, impedida de publicar a reportagem em apuração. No dia 12, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 20ª Vara Criminal da Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido de Melhem e determinou “a suspensão, pelo tempo que durarem as investigações, da publicação de matéria na revista piauí ou seu respectivo site”. Em caso de descumprimento da medida judicial, a juíza estabeleceu multa de 500 mil reais, além do recolhimento dos exemplares da revista nas bancas e da remoção da reportagem do seu site. Também mandou investigar o vazamento. No direito criminal, a guarda de sigilo judicial cabe aos funcionários da Justiça e às partes envolvidas no processo, e não aos jornalistas.

O diretor da Globo também comentou os prazos: "Pedi tempo para responder porque tinha que consultar a juíza sobre quais fatos eu poderia mencionar em minha defesa, como mensagens trocadas com as supostas vítimas. A Juíza tomou as medidas de preservação do sigilo que julgou necessárias e me manteve proibido de divulgar provas a meu favor".

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