George Marques: TSE segue rito esperado pelo Planalto, o da postergação
As discussões que se seguiram ao pedido deixaram evidente um embate que permeará o julgamento nos próximos meses, diz o jornalista do The Intercept; "De um lado, o ministro Herman Benjamin, que em cerca de sete meses concluiu o seu relatório e levou o caso ao plenário; do outro, as defesas e parte da corte, que não veem nenhum motivo para pressa"
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Por George Marques, The Intercept - Menos de dez minutos depois de aberta a primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral destinada ao julgamento da chapa Dilma-Temer, um pedido de mais tempo da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para a sua manifestação expôs a estratégia já esperada por todos os lados envolvidos no caso: a de postergar ao máximo a decisão da corte sobre a acusação de corrupção na campanha de 2014.
As discussões que se seguiram ao pedido deixaram evidente um embate que permeará o julgamento nos próximos meses. De um lado, o ministro Herman Benjamin, que em cerca de sete meses concluiu o seu relatório e levou o caso ao plenário; do outro, as defesas e parte da corte, que não veem nenhum motivo para pressa.
Na sessão desta terça-feira (4), Benjamin manifestou diversas vezes a sua preocupação de que o processo se torne um "universo sem fim". "Temos que evitar a procrastinação", defendeu. O desenrolar da sessão apenas ratificou os motivos de inquietação do ministro. Antes mesmo de dar início à leitura do relatório, a corte adiou o julgamento por duas razões: aceitou o pedido da defesa de mais tempo para apresentar as alegações finais e concordou em ouvir mais quatro testemunhas no caso.
Benjamin havia concedido dois dias para as manifestações de Dilma e Michel Temer, o que estaria de acordo com os trâmites de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). No entanto, como o julgamento unifica quatro ações e uma delas é uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – que prevê cinco dias para a defesa – o advogado Flávio Caetano, que representa a petista, pediu que esse prazo fosse concedido. Juridiquês à parte, foi aberta a discussão entre os ministros, que, mesmo concordando em estender o tempo, discordavam sobre o quanto seria esse tempo: mais três ou cinco dias.
Contrariado, Benjamin argumentou que o tempo que as defesas tiveram foi suficiente, mas entendeu que, se não estendesse o prazo, as partes poderiam entrar com recursos no futuro alegando que tiveram o seu direito cerceado. Para evitar que o julgamento entre em risco por causa disso, militou pelos três dias. Ainda assim, foi voto vencido – Dilma e Temer terão mais cinco dias para se defenderem.
O segundo movimento que postergou o julgamento foi o pedido do Ministério Público para ouvir mais quatro testemunhas: o ex-ministro Guido Mantega, os publicitários João Santana e Mônica Moura e André Santana – que seria emissário de repasses feitos pela Odebrecht. Com isso, o processo volta à fase de coletas de provas.
"Não podemos ouvir Adão e Eva e, provavelmente, a serpente", criticou o relator sobre o alongamento do processo. "Ainda que Vossa Excelência queira dourar a pílula, o que o tribunal está dizendo é que Vossa Excelência violou a jurisprudência", disparou o ministro Gilmar Mendes ao relator da ação. "Sou um juiz pragmático, dentro da lei", rebateu Benjamin.
Mudanças na corte
As inúmeras cadeiras vazias no plenário do TSE nessa primeira sessão do julgamento contrastavam com a seriedade e urgência do caso, o mais importante da história da corte. Mesmo com a expectativa para o seu início e com as orientações do tribunal para que jornalistas e interessados em acompanhar o caso chegassem cedo, às 9h30, quando foi iniciada a sessão, o plenário seguia vazio. Ao que tudo indica, ninguém mesmo tinha fé de que haveria qualquer desenrolar do processo nesta terça-feira.
A previsão agora é que o julgamento seja retomado entre o fim de abril e o começo de maio. Isso porque, além dos prazos e oitivas, o ministro Gilmar Mendes, presidente da corte, vai fazer uma sequência de viagens para o exterior, o que impedirá a convocação de novas sessões até o dia 25 de abril, quando retorna ao país.
Assim que o julgamento for retomado, a composição atual do TSE já terá mudado. No dia 15 de abril deixará a corte o ministro Henrique Neves, e Admar Gonzaga assumirá em seu lugar. Em maio, deixará o TSE a ministra Luciana Lóssio, que será sucedida por Tarcísio Vieira. Os dois foram indicados por Temer para os postos dos ministros que encerram seus mandatos.
Benefício de "todos"
Resta pouco menos de dois anos para o fim do mandato de Michel Temer, portanto, o lenga-lenga do processo só pode favorecê-lo. Ainda mais se considerado que, em caso de cassação do registro do presidente, ele poderá recorrer ao próprio TSE e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal.
Ao PT, mesmo com Dilma já fora do cargo, a demora também pode ser bem vista, uma vez que ainda defendem um discurso de que a ex-presidente não intermediou, pediu ou tampouco sabia dos pedidos de doações irregulares para a campanha. Na véspera de um ano eleitoral, é no que se prendem para salvar a imagem do partido.
Apesar da aparente calmaria no terceiro andar do Palácio do Planalto hoje, persiste a preocupação sobre qual será o impacto que os desdobramentos da ação terá no governo. Advogados do presidente apostam que a processo se arrastará por meses, coincidindo com as eleições do ano que vem. Se tudo ocorrer dentro de cronograma desejado pelo Planalto, o processo ultrapassará 2017 sem um resultado concreto.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247