Folha: decisão do STF foi 'vitória da transparência e da institucionalidade'

Em editorial deste domingo (20), a Folha diz que "foi sobretudo uma vitória da transparência e da institucionalidade" o resultado do julgamento sobre o ritual do impeachment no Supremo Tribunal Federal; segundo o jornal, "não cabe considerar a decisão do STF sob uma estreita ótica partidária"; a Folha lembra que a decisão do Supremo sobre um eventual afastamento de Dilma guarda semelhanças com o processo que desencadeou o impeachment de Fernando Collor em 1992; o jornal concorda ainda com a decisão de anular a eleição secreta que escolheu a comissão do impeachment

Brasília - O STF retomou a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (José Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O STF retomou a sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (José Cruz/Agência Brasil) (Foto: Valter Lima)


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247 - Em editorial deste domingo, a Folha diz que "foi sobretudo uma vitória da transparência e da institucionalidade" o resultado do julgamento sobre o ritual do impeachment no Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornal, "não cabe considerar a decisão do STF sob uma estreita ótica partidária". 

A Folha lembra que a decisão do Supremo sobre um eventual afastamento de Dilma guarda semelhanças com o processo que desencadeou o impeachment de Fernando Collor em 1992.

"Assegurou-se, no STF, que o Senado não está obrigado a encetar o julgamento presidencial depois que a Câmara houver proferido o seu veredito. Aos deputados compete, por resolução de pelo menos dois terços do plenário, somente autorizar a instauração do processo. Os senadores, então, decidirão se o caso seguirá adiante. Foram exatamente esses os passos dados em 1992, quando se discutia o futuro de Fernando Collor. Não seria justo nem razoável que se adotassem agora ritos distintos", diz.

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O jornal concorda ainda com a decisão de anular a eleição secreta que escolheu a comissão do impeachment. "É direito do eleitor saber em quem votou o parlamentar, ainda mais em contexto tão relevante. Houve quem dissesse que invalidar a eleição da comissão seria casuísmo; que eventual impeachment não seria evitado por subterfúgios destinados a inverter o sentido das demandas populares. Se se trata de estar atento ao eleitor, porém, não haveria sigilo. A transparência assegura o controle do representado sobre os atos de seu representante. É disto que cuida o próprio impeachment, aliás -cujo processo se ordena, ganhando em clareza, a partir de agora", afirma.

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