Dilma contesta Moreno, do Globo, sobre sumiço de bens do Palácio

Sobre a nota publicada por Jorge Bastos Moreno, na edição de 6 de agosto de O Globo, “Dilapidaram patrimônio do Palácio”, a Assessoria de Imprensa da presidenta Dilma Rousseff esclarece:

1) Lamentável que o repórter de O Globo tenha deixado de procurar esta Assessoria de Imprensa para tratar da auditoria em curso no Tribunal de Contas da União, aberta a pedido do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para tratar da “ausência de itens do patrimônio”. A praxe é buscar ouvir o outro lado para os esclarecimentos necessários, ANTES de publicar uma notícia.Segundo o colunista do diário carioca, o governo interino fez levantamento do patrimônio “deixado pelos governos Lula e Dilma, com a ajuda do TCU e do Itamaraty”. E relata: “O Itamaraty descobriu que pelo menos 700 presentes recebidos de governos estrangeiros deixaram de ser registrados, como manda lei, na lista de patrimônio da União”.

2) Ressalte-se que a primeira auditoria patrimonial completa dos bens integrantes da Presidência da Republica ocorreu em 2012, durante o mandato da Presidenta Dilma Rousseff.

3) A auditoria noticiada pelo O Globo, TC 011.591.2016-1, do Tribunal de Contas da União, ainda não foi concluída, como se comprova a partir de uma verificação no site do TCU. O relatório apresentado é sigiloso.

4) Tal auditoria contempla órgãos integrantes da Presidência da República e não se limita aos palácios do Planalto e da Alvorada. Integram-na as secretarias Especial de Políticas para as Mulheres, de Portos, de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa.

5) Jorge Bastos Moreno talvez não saiba, mas há diferenciação entre os bens que integram o acervo privado do presidente da República. Nos termos do artigo 2º da Lei 8.394/91, tais bens são de propriedade particular do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda. É situação diferente dos bens que NÃO integram o referido acervo, por força do artigo 3º do Decreto 4.344/2002, em especial os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das “Visitas Oficiais” ou “Viagens de Estado” do presidente da República ao exterior. Aplica-se, da mesma forma, quando das “Visitas Oficiais” ou “Viagens de Estado” de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil.

6) Tal entendimento vem sendo adotado pela Presidência da República desde 2002, quando da edição do decreto, de agosto daquele ano, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, cabendo à Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República proceder a correta classificação dos bens que integram, respectivamente, os acervos privado e público da União.

7) Todos os 716 presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Presidenta Dilma Rousseff foram corretamente classificados com a estrita observância a legislação aplicável e ao processo de registro documental pelo setor competente.

8) Sobre o cervo doado pelo governo da Bulgária – uma réplica de um dos tesouros da Trácia, do século 4 AC, a Assessoria de Imprensa da presidenta Dilma Rousseff informa que, ao contrário do que noticiou o colunista, o presente não está perdido e encontra-se no acervo pessoal da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, como atesta a foto cima, feita nesta sexta-feira, 12 de agosto, com a edição do jornal O Globo. Além disso, a cabeça do cervo não é de porcelana, mas de ferro fundido, banhado a ouro.