Conselho diz que Facebook errou em 80% das remoções de postagens analisadas

A rede social há muito enfrenta críticas por questões de moderação de conteúdo de figuras públicas

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REUTERS/Dado Ruvic (Foto: REUTERS/Dado Ruvic)


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Reuters - Avaliando os primeiros casos de sua história, o conselho supervisor do Facebook decidiu, nesta quinta-feira (28), que a empresa de rede social errou ao retirar quatro de cinco conteúdos analisados, incluindo postagens removidas por violar regras sobre discurso de ódio e desinformação nociva sobre a Covid-19.

As primeiras decisões serão analisadas para ver quão independente o conselho parece da direção da maior plataforma de rede social do mundo e como ele poderá decidir no futuro, especialmente antes de sua decisão de alto nível sobre se o Facebook teve razão ao suspender o ex-presidente Donald Trump.

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A companhia bloqueou o acesso de Trump a suas contas no Facebook e no Instagram por preocupações sobre novos tumultos violentos depois da invasão em 6 de janeiro ao Capitólio dos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente. O conselho disse que o caso de Trump será aberto a comentários públicos na sexta-feira e que ele ainda não tinha enviado uma declaração ao conselho.

O Facebook disse que acatará as decisões do conselho. O grupo, que foi criado pela empresa em reação a críticas sobre o modo como trata conteúdos problemáticos, também pediu que a companhia fosse mais clara sobre as regras do que é permitido em suas plataformas.

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O Facebook tem agora sete dias para restaurar as peças de conteúdo que o conselho decidiu que não deveriam ter sido retiradas. O conselho disse que anunciará em breve mais uma decisão sobre o primeiro lote, assim como a próxima rodada de casos.

O conselho também emitiu nove recomendações de políticas não compulsórias -- por exemplo, que a companhia de tecnologia diga aos usuários quais regras específicas violaram e definir melhor as regras sobre questões como grupos perigosos e desinformação sobre saúde. A empresa não precisa atuar sobre essas questões, mas deve responder publicamente em 30 dias.

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"Podemos ver que há alguns problemas de políticas no Facebook", disse um membro do conselho, Katherine Chen, em entrevista. "Queremos que suas políticas sejam claras --especialmente as que envolvem direitos humanos e liberdade de expressão. Elas têm de ser precisas, acessíveis, claramente definidas", acrescentou.

Em um post num blog respondendo às decisões, o Facebook disse que publicará políticas atualizadas sobre desinformação relacionadas à Covid-19. No entanto, disse que não mudará sua abordagem a remover desinformação durante a pandemia global.

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A rede social há muito enfrenta críticas por questões de moderação de conteúdo de figuras públicas.

O conselho disse na quinta que recebeu 150 mil solicitações desde que começou a aceitar casos, em outubro, e decidirá sobre um número limitado de casos polêmicas.

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O conselho tem 20 membros, incluindo a ex-primeira-ministra da Dinamarca Helle Thorning-Schmidt e a prêmio Nobel da paz Tawakkol Karman.

Alguns críticos do Facebook e grupos de direitos civis questionam as decisões do conselho. Um grupo chamado O Verdadeiro Conselho Supervisor do Facebook disse que as decisões mostram "profundas incoerências e precedentes perturbadores para os direitos humanos".

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Eric Naing, porta-voz dos Muslim Avocates (Defensores Muçulmanos), também membro do grupo, disse que "em vez de tomar medidas significativas para conter discurso de ódio perigoso na plataforma, o Facebook evitou a responsabilidade" e que a decisão do conselho reinstaurou "um perigoso post antimuçulmano em Mianmar".

O grupo analisa casos de usuários que esgotaram o processo de apelação da empresa sobre conteúdo retirado da plataforma, não conteúdo que foi deixado. O poder limitado do conselho tem sido alvo de críticas. O próprio Facebook pode pedir que o conselho reveja um leque maior de problemas de conteúdo.

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A empresa prometeu US$ 130 milhões para financiar o conselho durante pelo menos seis anos. ​

Lista de decisões do conselho

DECISÕES REJEITADAS:

  • Uma postagem de um usuário em Mianmar com fotos de uma criança morta que incluía comentários sobre uma suposta incoerência entre as reações de muçulmanos sobre assassinatos na França e o tratamento dado pela China a uigures muçulmanos.
  • Uma suposta citação do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels que o Facebook removeu por violar sua política sobre "indivíduos e organizações perigosos".
  • Uma postagem em um grupo afirmando que certas drogas poderiam curar a Covid-19, que criticava a reação do governo francês à pandemia. Esse caso foi submetido pelo Facebook, e não por um usuário.
  • Fotos no Instagram mostrando mamilos femininos que segundo um usuário no Brasil visavam aumentar a consciência para sintomas de câncer de seio. O Facebook também disse que essa remoção foi um erro e restaurou a postagem.

DECISÃO MANTIDA:

  • Uma postagem que supostamente mostrava fotos históricas de igrejas em Baku, no Azerbaijão, com uma legenda que o Facebook disse indicar "desprezo" pela população do Azerbaijão e apoio à Armênia.

(Publicado na Folha de S.Paulo)

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