Bruno Boghossian: Supremo corre o risco assumir o papel de carcereiro
Segundo o colunista Bruno Boghossian, "prender quem deve estar preso e soltar quem deve estar solto, além de não ser tarefa simples, torna o STF depositário de injustiças"
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247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, Bruno Boghossian afirma que "ministros do STF costumam lamentar que o tribunal tenha se afastado aos poucos de seu papel de guardião da Constituição para se tornar uma corte criminal".
"Ao analisar pela terceira vez em dez anos os critérios da execução de penas de prisão, o tribunal se arrisca a acumular também a função de carcereiro", escreve.
"As nuances do julgamento, que começou na semana passada e prossegue nesta quinta-feira (24), lançaram ao Supremo a missão de definir quem deve ficar atrás das grades e quem tem o direito de ficar na rua. Em certos momentos, o debate sobre as leis ficou em segundo plano", complementa.
Segundo o colunista, "prender quem deve estar preso e soltar quem deve estar solto, além de não ser tarefa simples, torna o STF depositário de injustiças". "Seja qual for o resultado agora, o Supremo não conseguirá escapar da responsabilidade final nas punições aplicadas a criminosos no país", acrescenta.
"Se o tribunal decidir que uma condenação em segundo grau é suficiente para levar alguém para a cadeia, precisará revisar em tempo justo as contestações a essas sentenças. Caso defina que a prisão vale apenas após o esgotamento de todos os recursos, terá a missão de concluir os casos com a mesma celeridade".
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