Associações e grupos de pesquisa reivindicam regulação da atuação das plataformas digitais no Brasil
Manifesto intitulado "Garantir Direitos e Democracia é Regular" é assinado por mais de 40 associações e grupos de pesquisa científica ligados a área de comunicação
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247 - As principais associações científicas de comunicação se posicionaram a favor da regulação das gigantes da tecnologia no país. Por meio do manifesto intitulado "Garantir Direitos e Democracia é Regular", publicado nesta quarta-feira (5), mais de 40 associações e grupos de pesquisa, juntamente com dezenas de pesquisadores, defendem a necessidade de regulamentação das plataformas digitais.
Segundo o Metrópoles, o manifesto foi resultado de debates realizados durante o I Workshop da Área de Comunicação e Informação sobre a regulação de empresas de comunicação em plataformas, organizado pela Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós) e pela Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD). O documento completo pode ser acessado aqui.
De acordo com o manifesto, as plataformas digitais atuam principalmente por meio de complexas tecnologias que transformam as atividades humanas em dados, processados por algoritmos e transformados em produtos negociados no mercado publicitário, sem garantias suficientes de proteção de direitos.
Além disso, a reportagem destaca que o manifesto ressalta a necessidade de combater os modelos de negócio das plataformas digitais, que são considerados parte do problema da desinformação enfrentada pelo país, tema atualmente em debate no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2.630/2020.
O manifesto conta com a assinatura das seguintes associações e grupos: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós), Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), Federação Nacional das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM), Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências da Informação (ANCIB), Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCIBER), Associação de Pesquisadores em História da Mídia (ALCAR), Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom), Associação Brasileira dos Pesquisadores em Publicidade (ABP2), Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (COMPOLÍTICA), Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ), Associação Brasileira dos Professores de Italiano (ABPI), Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio), Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), International Center for Information Ethics (ICIE), União Latina da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Brasil), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Iandé Comunicação e Educação, Instituto Devir Educom, Direito à Comunicação e Democracia (DIRACOM), Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação (Rede Folkcom), Rede de Estudos da Ciência da Informação sobre Desinformação (RECIDES), Rede de Competência em Informação (Rede COINFO), Grupo de Pesquisa em Comportamento e Competências InfoComunicacionais (INFOCOM-UFRGS), Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Comunicação (NUJOC-UFPI), Laboratório de Mídias Digitais e Internet (MIDI), Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência (EMERGE), Laboratório de Humanidades Digitais da UFBA (LABHDUFBA), Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política (CTPol-UnB), Grupo de Pesquisa em Economia Política do Audiovisual (UFRN), Grupo de Pesquisa Desinfomídia (UFSM, RNCD OBSCOM/CEPOS e JDL), Observatório da Comunicação Pública (OBCOMP), Programa Mão na Mídia: educomunicação e cidadania, Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC-UFBA), COAR LaPCom/UNB, Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT/ECA-USP), Labjor/Unicamp e Grupo de Pesquisa InovaCom (PPGCOM-UFPA).
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